13
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Fui sacar meu PIS e outra pessoa já tinha sacado. E agora?

As quotas do PIS são administradas pela Caixa Econômica Federal e podem ser sacadas em diversas hipóteses, tais como aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez do participante ou de dependente, neoplasia maligna do participante ou dependente, entre outras hipóteses. Além disso, o trabalhador que estiver cadastrado no PIS há pelo menos 5…

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13
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A necessária exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP.

Desde sua regulamentação, pelo Decreto n. 6.042/2007 [1] e pela Resolução CNPS n. 1.316/2010, a fórmula do FAP – Fator Acidentário de Prevenção (criado pela MP n. 83/2002, convertida na Lei n. 10.666/2003) tem sido muito questionada. Um dos pontos mais discutidos é a inclusão dos acidentes de trajeto no seu cálculo, por impactar diretamente…

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13
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Revertida justa causa aplicada a trabalhadora acusada de faltar injustificadamente após retorno da licença maternidade.

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma empregada acusada de faltar injustificadamente ao trabalho após retornar da licença maternidade. O juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, frisou na sentença, que após a licença, a empregada se afastou com atestados médicos que, mesmo não…

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13
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente.

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, insatisfeito por não ter conseguido que a empresa aceitasse acordo para dispensá-lo imotivadamente, com pagamento das verbas decorrentes desse tipo de rescisão, invadiu uma reunião em andamento na empresa e agrediu verbalmente superiores. A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na…

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13
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa.

Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela instituição de ensino reclamada. O caso foi julgado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte….

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13
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gravação de conversa não configura prova ilícita quando não cabe sigilo legal.

Rescisão indireta pode ser pedida pelo empregado quando o empregador descumpre o contrato de trabalho – por exemplo, em situações constrangedoras de assédio moral. Ela dá direito a todas as verbas indenizatórias, como quando acontece numa demissão sem justa causa. Foi o caso de um processo trabalhista julgado em 1ª instância em vara de Mogi…

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13
maio
2016
Clipping, Notícias,
Precisamos falar sobre estresse.

Nove em cada dez brasileiros no mercado de trabalho apresentam sintomas de ansiedade, do grau mais leve ao incapacitante. Metade (47%) sofre de algum nível de depressão, recorrente em 14% dos casos. Os dados são da última pesquisa da Isma-BR, representante local da International Stress Management Association, organização sem fins lucrativos dedicada ao tema. Os…

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