09
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Garantia de direitos trabalhistas em momento de crise econômica.

O Direito do Trabalho nasceu por necessidade humanitária de se regulamentar as relações de trabalho entre empregadores e empregados, visando à proteção destes. O seu marco principal foi a Revolução Industrial, quando os trabalhadores eram expostos às mais indignas e desumanas condições de trabalho, cumprindo jornadas excessivas de até 16 horas por dia, não tinham…

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09
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Forma de atualização de débitos trabalhistas ganha nova discussão.

A discussão envolvendo a forma de atualização dos débitos judiciais trabalhistas novamente ganha força com a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho envolvendo a taxa de juros aplicável. É uma reivindicação bastante antiga dos empregados bancários e financiários, o pagamento de uma vantagem pecuniária em razão das taxas de juros aplicáveis pelas suas empregadoras…

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09
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mercadorama deverá indenizar ex-funcionária por ter desrespeitado política interna em demissão.

Uma trabalhadora de Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, deverá receber uma indenização equivalente a seis meses de salário por ter sido dispensada sem passar pelo Programa de Orientação para Melhoria, processo que fazia parte da política interna do Mercadorama e que poderia ter evitado a demissão. A decisão, da qual cabe recurso,…

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09
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de operador de usina por se filiar a partido político é julgada discriminatória.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dispensado após se filiar a partido político antes das eleições municipais de Viradouro (SP) em 2012. Os ministros identificaram o dano moral decorrente da dispensa discriminatória, comprovada por testemunhas. O operador…

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09
maio
2016
Clipping, Notícias,
Brasileiros querem maior flexibilidade no trabalho.

Muito se tem debatido sobre flexibilização das relações de trabalho e os benefícios para produtividade de uma empresa. Para se ter uma rápida amostra, pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, mostrou que 70% dos brasileiros desejam horários mais flexíveis, contudo, isso é uma realidade para apenas 56% desses….

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09
maio
2016
Clipping, Notícias,
Gestores do FAT tentam rever desonerações.

Diante das incertezas no cenário econômico e do aumento do desemprego, os gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pediram à equipe econômica a revisão das desonerações do PIS/Pasep para equilibrar as contas do Fundo — que continuarão no vermelho até 2019. As duas contribuições são as principais fontes de receita do FAT. Existe…

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09
maio
2016
Clipping, Notícias,
Propostas de reforma da CLT criam polêmica.

O vice-presidente Michel Temer nem assumiu a Presidência, mas as reformas que podem ser propostas em um possível governo dele despertam polêmica entre adversários e simpatizantes. No campo trabalhista, as ideias encampadas pelo PMDB no documento Ponte para o futuro preveem que as “convenções coletivas prevaleçam sobre normas legais”. A intenção é assegurar negociações diretas…

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09
maio
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
‘Negociado’ perde preferência ante ‘legislado’.

A defesa do princípio do “negociado sobre o legislado” na discussão dos direitos trabalhistas perdeu defensores no movimento sindical. Em diferentes momentos, os metalúrgicos do ABC e os de São Paulo, respectivamente as principais forças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, defenderam esse princípio e, inclusive, tentaram implementá-lo. Hoje, diante do…

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