05
maio
2016
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Normas Regulamentadoras são alteradas para garantir a segurança dos trabalhadores.

Sete Normas Regulamentadoras (NRs) foram modificadas e as alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), entre elas: a NR 11 que trata do transporte e manuseio de materiais, a NR 12 que define medidas de prevenção na utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, NR 22 que trata da…

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05
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Empregados ou motoristas autônomos – Mais uma polêmica envolvendo o Uber.

Desde que iniciou suas atividades no Brasil, o aplicativo de transporte privado Uber tem sido alvo de inúmeras polêmicas e controvérsias. As principais delas sempre ligadas aos taxistas, em razão da concorrência direta. Nos Estados, a liberação do serviço também tem gerado discussões calorosas e, nos casos em que houve autorização, objeto de regulamentação. A…

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05
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Pagamento de combustível usado para o trabalho não integra salário.

A 7ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) considerou que o pagamento de combustível feito pelo empregador para viabilizar a atividade de um vendedor afasta a caracterização de salário-utilidade. A decisão confirma nesse aspecto a sentença da juíza Taíse Sanchi Ferrão, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que concedeu ao trabalhador…

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05
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária.

O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após a cessação do benefício previdenciário. Se durante esse período, o empregador praticar falta grave que justifique a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, ainda assim o empregado terá direito à indenização…

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05
maio
2016
Clipping, Notícias,
Crise piora relação com clientes e funcionários

A qualidade do relacionamento das empresas com clientes e funcionários apresenta sinais de desgaste por conta da crise econômica, aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Hospitalidade Empresarial (IBHE). Anualmente, o IBHE realiza uma pesquisa com profissionais de empresas de diversos setores sobre o conceito de “hospitalidade empresarial”, entendido como a atenção dada pelas companhias aos…

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