25
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que sofreu discriminação racial no trabalho será indenizado.

Um trabalhador entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por ter sofrido assédio moral e preconceito racial pelo gerente da empresa Telheira Santa Lourdes, em Três Lagoas. Segundo o reclamante, ele era chamado constantemente de preguiçoso, irresponsável e burro. Testemunhas também confirmaram que ouviram o gerente chamando…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Inspeção em bolsas, sacolas e mochilas de trabalhador é ato ilícito.

É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados. De acordo com posicionamento uniforme da Corte do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em entendimento extraído do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (0046100-11.2012.5.13.0000), a ação assegura ao empregado direito a indenização por dano moral por cerceamento…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Produtora de laranja obtém vitória na Justiça em caso de terceirização.

O juiz do Trabalho Christophe Gomes de Oliveira, da Vara do Trabalho de José Bonifácio, no interior de São Paulo, julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Santa Luiza Agropecuária fosse obrigada a pagar uma indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos derivados da “terceirização” de…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresas podem reduzir salário se deixam opção para o funcionário, decide TST.

Em casos de escolha do próprio funcionário, empresas podem reduzir salários. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após análise, nesta quarta-feira (24/02), de processo envolvendo o Banco do Brasil. A ação trabalhista na qual foi tomado o entendimento foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Taubaté…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Cadastros de motoristas de carga são questionados na Justiça do Trabalho.

Está em discussão na Justiça trabalhista a regularidade da comercialização de cadastros com dados de motoristas de carga. Os bancos de dados, disponibilizados a transportadoras e seguradoras, estão recheados com informações como antecedentes criminais, situação fiscal e acidentes nos quais os profissionais se envolveram. A disputa judicial opõem o sindicato da categoria no Rio Grande…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso contra sentença federal.

A Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso em processo cuja sentença foi dada pela Justiça Federal. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a agravo da União. A ação diz respeito a uma penalidade administrativa imposta a uma empresa por um subdelegado do Trabalho…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Como passar pela crise sem trair a cultura da empresa.

Em tempos de crise, quando medidas impopulares, cortes e reestruturações se tornam mais frequentes, as empresas passam a ser diariamente testadas em relação à solidez de sua missão e de seus valores. Nesse cenário, aquelas que apenas penduraram um cartaz na parede explicitando essas diretrizes, sem colocá-las em prática, são rapidamente desmascaradas. O resultado é…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Presidente do TST defende regulamentação da terceirização.

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta terça-feira (23) a aprovação de um marco regulatório da terceirização. Ele discutiu o tema em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva. A terceirização é tema do PLC 30/2015,…

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25
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Presidente do TST teme que corte no orçamento da JT tenha impacto social diante da crise econômica.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é…

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