19
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais.

A mídia tem noticiado a possibilidade de alteração de contratos de trabalho de executivos para adequação à crise das empresas e, pelo que se lê, parece que aos trabalhadores de alto escalão se aplica outra legislação trabalhista. Este assunto merece um tom de reflexão. Um dos princípios de aplicação da legislação trabalhista brasileira é de…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Opinião: Grávida não tem estabilidade em contrato com prazo.

Decisão recente da lavra da 9ª turma do TRT 1ª região (RJ) rejeitou, nos autos da Reclamação Trabalhista 0010802-73.2014.5.01.0241, o pedido de reconhecimento da garantia de emprego à gravidez contraída durante contrato de aprendizagem, dada a ciência prévia das partes a respeito da natureza precária do pacto. Segundo noticiado no sítio eletrônico do Tribunal, uma…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada. O trabalhador informou na reclamação trabalhista que morava com a família em Buenos Aires, Argentina. Por sempre atuar na área de…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professora demitida em retaliação por ajuizar ação trabalhista vai ser indenizada em R$ 20 mil.

Uma professora universitária de Águas Lindas vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter sido demitida em retaliação por ter ajuizado ação trabalhista contra a empresa Upiara Empreendimentos e Participações Ltda, sucessora da Instituição de Ensino Superior de Águas Lindas (IESAL). A decisão é da Segunda Turma do TRT…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado incapacitado para o trabalho por transtornos psiquiátricos não pode pedir demissão nem pleitear rescisão indireta.

Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, a relação de emprego poderá ser encerrada somente quando terminar o período de afastamento. Por maioria de votos, a 6ª Turma do TRT mineiro manifestou entendimento…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho.

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação das Lojas Americanas por desvio de função.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve junto ao Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-RN) a manutenção da condenação das Lojas Americanas em R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo MPT por submeter empregados a desvio de função e por cometer irregularidades na jornada de…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Mais de 80% das fraudes nas empresas tem participação de funcionários.

Especializada em soluções de risco, a Kroll encomentou à The Economist Intelligence Unit uma pesquisa mundial sobre fraude e seus efeitos nos negócios. Os resultados do levantamento, realizado com 768 executivos de nível sênior, mostram que a maior ameaça às empresas vem de dentro. Snežana Gebauer, diretora do escritório da Kroll Brasil, destaca que, ao…

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19
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Tribunal mantém decisão que abre a “caixa-preta” do FAP.

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um instrumento de política pública relativa à saúde e segurança no trabalho que flexibiliza a tributação coletiva do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), destinado ao financiamento do benefício da aposentadoria especial ou daqueles concedidos para incapacidade laborativa em decorrência dos riscos ambientais no trabalho. De forma prática, o…

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