18
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A ética do trabalho.

“Se alguém não quiser trabalhar, não coma” Em nosso país a lei jamais foi tão direta como o foi São Paulo Apóstolo, na Segunda Carta aos Tessalonicenses. Ninguém está obrigado a fazer ou não fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a lei a ninguém obriga a trabalhar. Declara livre o exercício de…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Longa fatura do desemprego.

O desemprego cresceu e ganhou novas feições em 2015. Ele ficou mais longo, mais velho, mais experiente, mais masculino e atingiu igualmente todos os níveis de escolaridade. Pela primeira vez em mais de duas décadas, o país cortou postos de trabalho formais para profissionais com curso superior. A taxa média de desocupação passou de 4,8%…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A empresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?

Dúvida: A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso? A empresa tem obrigação de anotar na carteira de trabalho de seus funcionários a data da admissão e data do fim do contrato de trabalho, quando ocorrer a sua extinção. Essa obrigação existe independentemente se…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Pedreiro que caiu de andaime tem direito à pensão vitalícia.

Um trabalhador da construção civil entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais decorrente de um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2011. O pedreiro caiu de um andaime e sofreu fratura no cotovelo direito. Após passar por cirurgia, o laudo médico…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação de empresa por controle abusivo do tempo que empregados usavam o banheiro.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Palmas que condenou a Tel Telematica e Marketing Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma empregada que adquiriu infecção urinária devido ao controle abusivo do tempo…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Rejeitado pedido de indenização de atendente que se sentia constrangido por varrer farmácia.

A 3ª Turma do TRT-PR negou indenização por dano moral a um atendente de farmácia de Curitiba que alegou sofrer constrangimento por varrer a loja ao final do expediente. No processo, constatou-se que a ordem para “organizar e limpar tudo” não era dirigida somente ao atendente, mas se tratava de uma orientação geral aos empregados…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa.

Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de lançamento) ou em loja de outlet (que comercializa mercadorias com desconto). Se as lojas pertencem à mesma empresa, ela não pode pagar comissões aos vendedores somente no primeiro caso, uma vez que o tratamento diferenciado fere o princípio da isonomia salarial. Assim…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Bullying corporativo: um mal que deve ser combatido.

A discussão sobre o bullying contra crianças e adolescentes, especialmente nas escolas, ganhou grande destaque na última década. Comprovou-se, finalmente, que a agressão repetida e sem motivos contra alguém pode causar danos irreparáveis à autoestima e até mesmo, em casos extremos, custar a vida desse indivíduo. O debate tornou-se amplo e aberto nas escolas e…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Quando vale a pena dar um passo atrás.

Quando se pensa em carreira, sempre se pensa em crescimento profissional e promoções. No entanto, em alguns momentos, pode ser interessante fazer um movimento de downgrade (rebaixamento), atrelado a uma aposta de crescimento futuro. Isto pode ocorrer, entre outros motivos, quando há insatisfação com a área de atuação, vontade de empreender, de atuar em um…

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18
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Brasil será julgado por trabalho escravo.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José (Costa Rica), começa nesta quinta-feira seu primeiro julgamento sobre trabalho escravo. O caso em questão é o da Fazenda Brasil Verde, no Pará, acusada de manter cerca de 340 pessoas em condições análogas à de escravo entre 1988 e 2000….

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18
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto prevê homologação de acordos extrajudiciais pela justiça do trabalho.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 427/15) que possibilita que os acordos trabalhistas extrajudiciais sejam homologados, conciliados e julgados pela justiça do Trabalho. O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) reapresentou o projeto, de autoria do ex-deputado Ruy Pauletti, que altera os artigos 643 e 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT…

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