16
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Cuidados na expatriação de empregados brasileiros.

Conforme pesquisa divulgada em 2015 pela Folha de S. Paulo, 31% dos jovens que compõem a geração Y (nascidos entre 1980 e 1990) têm como prioridade uma carreira internacional. Assim, ė muito comum ver jovens buscando experiências profissionais no exterior. Mas não são apenas os jovens que têm escolhido o caminho do aeroporto: o atual…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que usou e-mail funcional para indicar outra empresa a cliente não pode ser dispensado por justa causa.

Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter cometido concorrência desleal ao indicar a um cliente da empregadora outra empresa para aquisição de peças e realização de serviços. Inconformado com a demissão, o vendedor entrou com uma ação na…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Correios deverão admitir carteiro aprovado em concurso porque não confirmada a doença apontada em exame admissional.

O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere esses princípios a não admissão de candidato que, embora aprovado no concurso, foi desclassificado em exame admissional que apontou doença que, na verdade, ele não…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Petrobras deve pagar funcionário por invento.

Um engenheiro mecânico da Petrobras terá o direito de receber pelo uso de um método de instalação de tubulações em águas profundas desenvolvido por ele enquanto trabalhava na Petrobras. A decisão é da sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em processo que tramita desde 2009, o trabalhador alegava que o seu cargo dentro…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Para evitar pedidos antiéticos no trabalho, apele para Deus.

Você já sentiu pressão do chefe para fazer algo considerado antiético no trabalho, mas não soube como dizer não por medo de represálias? Para pesquisadoras de duas universidades americanas, pode haver uma forma simples de prevenir essa situação: apelar para Deus ou algum outro símbolo que remeta à moral. Publicado no Academy of Management Journal,…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho.

O papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) é atuar como um fiscal da Lei, exigindo das empresas o cumprimento das normas trabalhistas, quando provocado pelo Juiz do Trabalho, Auditor da Superintendência do Trabalho e por denúncias anônimas de pessoas ou Sindicatos. O MPT ao ser provocado, verifica o cabimento de sua atuação e intima…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
O FGTS ainda faz sentido?

Do pacote de R$ 83 bilhões de incentivo ao crédito, anunciado pelo governo federal no fim de janeiro, R$ 49 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A presidente Dilma Rousseff vai propor ao Congresso uma lei para que o FGTS possa ser usado como garantia de empréstimos consignados. A medida…

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16
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Governo debate medidas trabalhistas para apoiar retomada do crescimento.

Nesta semana o governo deve iniciar os debates sobre medidas para retomar o crescimento econômico por meio do mercado de trabalho. Contudo, a reforma previdenciária deve ser um tema secundário nas discussões. Para especialistas, deixar essa discussão de lado pode trazer mais problemas para a economia e também ao âmbito social. “Essa questão é de…

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