12
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Equiparação Salarial – Requisitos.

Um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo superior, pode pedir equiparação salarial. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador.

Em matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não encontra respostas fáceis e isentas de riscos. Os limites entre disciplina, controle de patrimônio e respeito à dignidade da pessoa humana muitas vezes decorrem de interpretações tomadas em tese e com suposições de violação da honra do…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Justiça do Trabalho está ultrapassada – e pesa!

O Brasil vem debatendo com bastante passionalidade o Projeto de Lei sobre terceirização. Na verdade, o momento é propício para um reflexão de fundo ainda mais radical que a mudança cosmética do referido PL. A Justiça do Trabalho foi criada no Brasil na década de 40 do século passado, tendo como principal materialização a CLT….

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.

A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que pagar as verbas rescisórias. A atitude foi considerada abuso de direito. A empregada foi trabalhou…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu ação trabalhista contra a empresa, mas faltou à audiência de conciliação e instrução. Ele justificou sua ausência por meio de um atestado médico que não comprovava…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos.

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório. Ao apreciar…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Liminar derruba norma que proibia atletas de processarem Confederação de Futsal.

Em decisão liminar concedida na última quarta-feira (10), a 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul proibiu a Confederação Brasileira de Futsal de negar registro profissional a atletas que tenham ações judiciais contra a entidade. Na semana passada, a Confederação havia publicado uma resolução estipulando que esses profissionais seriam afastados das competições oficiais, medida…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
“Não dá para ser feliz só no fim de semana e nas férias”

O jornalista gaúcho Adriano Silva, de 44 anos, conhece bem o mercado corporativo. Com mais de 20 anos de carreira, ele assumiu cargos de direção em grandes empresas de comunicação, como Rede Globo e Editora Abril. E teve de lidar com momentos de angústia, ansiedade e depressão — sensações que o acompanharam, em maior ou…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
6 riscos que você corre ao passar o dia sentado no trabalho.

Ao chegar ao escritório pela manhã, é provável que você logo encontre aquela que será sua fiel companheira até o anoitecer: a cadeira. Aparentemente inofensivo, o objeto está associado a uma verdadeira epidemia no mundo do trabalho. Somadas as horas passadas em reuniões ou diante do computador, passamos o dia todo sentados. De acordo com…

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