10
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Diarista e empresa – Falta de cuidados que podem gerar o vínculo empregatício.

Considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como autônoma e não empregada doméstica. Quando se trata de diarista que trabalha para uma empresa, porém, o entendimento dominante nos tribunais é outro – e aqui se aplica a segunda expressão-chave da LC 150/2015, a “finalidade não lucrativa”…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização em call centers.

Já faz algum tempo que magistrados da Justiça do Trabalho vêm condenando as empresas que utilizam serviços de telemarketing em call centers. Um caso eloquente é o da Contax, que redundou na condenação por terceirização ilícita e multa de valor espantoso – R$ 380 milhões, que, com reflexos, pode chegar a R$ 2 bilhões. Condenações…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deve indenizar vigilante impedido de pegar seus pertences no quarto em que morava.

A Justiça do Trabalho condenou a Barril 66 Restaurante Ltda. a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um vigilante que, após ser demitido, foi impedido de pegar seus pertences pessoais no quarto em que morava, localizado nas dependências da empresa. Para a juíza Martha Franco de Azevedo, em exercício…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juiz descarta depoimento de testemunha que fez gestos incompatíveis com o que dizia.

Durante o trâmite de uma ação trabalhista em que um dos pedidos era de indenização por danos morais, uma testemunha cometeu exageros verbais e utilizou linguagem corporal incompatível com o que estava anunciando pela fala. Além disso, retificou o depoimento após questionamentos realizados pelo advogado, com visível indução no sentido de beneficiar a autora da…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não tem de pagar hora extra por tempo de café da manhã.

O tempo gasto em café da manhã oferecido pela empresa não deve ser pago como hora extra ou à disposição do empregador. Assim, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) absolveu uma empresa de transformação mineral de pagar as diferenças dos minutos residuais do tempo gasto pelo trabalhador no café…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Código de vestimenta orienta o profissional.

Não há certo ou errado na hora de se vestir profissionalmente, mas é preciso respeitar algumas regras, muitas vezes já impostas pelas empresas no dress code (código de vestimenta). O estilo formal (homens de terno e gravata e mulheres de tailleur) é exigido na auditoria e consultoria BDO, regra informada desde a entrevista. “Os nossos…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Advogados viram terapeutas para atuar em causa própria.

Quando o trabalho ficava pesado demais, uma associada de vinte e poucos anos de uma grande firma de advocacia entrava em uma sala vazia do escritório, fechava a porta e as venezianas, e começava a chorar. Em uma dessas ocasiões, ela percebeu um barulho distante: era uma colega chorando na sala ao lado. Will Meyerhofer…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Gestores devem identificar sinais de estresse na equipe.

“As pessoas não deixam seus empregos, elas deixam seus chefes.” O aforismo é salientado em um relatório sobre a função dos gestores na identificação de sinais de estresse, ansiedade e depressão nos funcionários. Um estudo intitulado “Leading on Mental Wellbeing” (Liderança em Bem-Estar Mental), publicado pela Business in the Community (BITC), estimula esses executivos a…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Apoio a cotas em concurso une MPT e associação de juízes do trabalho.

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba pretende recorrer da decisão da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que considerou inconstitucional a Lei 12.990/2014 — que reserva 20% de vagas nos concursos públicos para negros — e determinou que um candidato a escriturário do Banco do Brasil assumisse a vaga que havia sido preenchida…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Juízes do Trabalho dizem que são alvo de ‘chantagem institucional’ e questionam corte do orçamento no Supremo.

Inconformados com o corte no orçamento da Justiça do Trabalho, os magistrados que atuam na área decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questiona a Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016), que promoveu uma tesourada, segundo a categoria,…

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10
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Pode ver, mas não encosta – Os limites da Justiça do Trabalho para revista de funcionários.

A revista de bolsas, mochilas ou sacolas por representantes de empresas não é abusiva, não sendo devida aos empregados que passaram pelo procedimento indenização por dano moral. O entendimento é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considera, por outro lado, que a vistoria é irregular quando há contato físico ou algum tipo de discriminação….

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