04
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Divergência entre testemunhas isenta churrascaria de condenação por discriminação a copeiro baiano.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, a título de danos morais, a um copeiro que alegava ter sofrido discriminação por sua naturalidade baiana. De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gestante demitida tem direito à indenização.

Uma promotora de vendas foi dispensada quando estava grávida pela empresa que a contratou para trabalho temporário pelo período de três meses. Ela entrou com uma ação e o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconheceu a estabilidade provisória decorrente da gravidez e converteu a sua reintegração em indenização substitutiva, condenando o…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT nega danos morais e materiais a trabalhador que alega dispensa discriminatória por doença visual.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu em pedir indenização por danos materiais e morais devidos a uma toxoplasmose ocular (“coriorretinite”) no olho esquerdo, doença adquirida, segundo ele afirmou, na reclamada, uma grande indústria do ramo de projetos e montagens, onde trabalhou como soldador. Ele pediu também a reforma…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Contrato de emprego no Carnaval.

A proximidade do Carnaval sempre enseja dúvidas a respeito do direito do trabalhador ao gozo de folgas durante as festividades. Ocorre que o Carnaval, nos Estados e municípios que não têm leis declarando-o como feriado, não pode ser assim considerado, sendo relevante, portanto, conferir sempre as legislações municipal e estadual. Nos Estados e municípios em…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Carnaval e Acordo de Compensação.

Os dias destinados à festa popular denominada “Carnaval” não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere. Os feriados civis ou nacionais foram decretados por meio da Lei Federal nº 662/49, na redação da Lei nº 10.607/02, que declaram essa qualidade aos dias: 01 de janeiro, 21 de abril, 01…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregado foi flagrado na folia quando deveria estar trabalhando – e agora?

As épocas de festividades ou de datas comemorativas são fontes inesgotáveis que geram um elevado absenteísmo no trabalho, principalmente quando estamos falando de carnaval, considerando o longo período de folga concedido pelas empresas. As negociações com os chefes e responsáveis para a troca de escala, o pagamento dos dias de serviços aos colegas que não…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Empresas identificam discrepâncias salariais.

Quando viveu a agente Dana Scully na série de ficção científica “Arquivo X” durante a década de 90, a atriz Gillian Anderson demorou três anos até igualar seu salário ao de David Duchovny, ator que interpretava Fox Mulder e com quem dividia o protagonismo da série. Quando voltou a negociar com o estúdio para atuar…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Programa de proteção ao emprego beneficia 41 mil em seis meses.

Pouco mais de seis meses após seu lançamento, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) conta 53 adesões. Conforme os dados do Ministério do Trabalho e Emprego atualizados até dezembro, 40,9 mil trabalhadores foram beneficiados pela redução parcial de jornada custeada em parte pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dos R$ 119,1…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho já tem 5,6 milhões de processos em meio eletrônico.

A Justiça Trabalhista já contabiliza cerca de 5,6 milhões de processos tramitando por meio eletrônico na primeira e segunda instâncias. Os dados foram divulgados pelo ministro Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao abrir o ano judiciário da corte, na segunda-feira (1º/2). Segundo o ministro, “são aproximadamente 800 mil advogados, 42 mil servidores…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Notícias,
TRT-2 edita quatro súmulas e uma tese jurídica prevalecente.

Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico, as Resoluções do Tribunal Pleno (TP) nº 01 e 02/2016, que editam, respectivamente, as Súmulas 48, 49, 50 e 51, e a Tese Jurídica Prevalecente nº 10. As súmulas tratam de: (nº 48 – Semana Espanhola): invalidade de ajuste tácito para adoção da chamada “Semana Espanhola” (quando um trabalhador…

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