26
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
As empresas e os planos de saúde.

Com muito acerto se diz que saúde não tem preço. Mas o cuidado com a saúde, é claro, tem custo. E esse custo disparou nos últimos anos. Hoje em dia as grandes empresas brasileiras gastam, em média, 12% da sua folha de salários com planos de saúde para seus colaboradores. Depois do salário, o plano de…

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26
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na ação rescisória.

Em nosso sistema processual, a despeito da inexistência de regra específica, a ação rescisória de acórdão, como demanda autônoma de impugnação, é de competência originária do tribunal que proferiu o julgado rescindendo. Barbosa Moreira, com muita acuidade, escreve que: “do texto de vários dispositivos do capítulo Do processo nos tribunais, do vigente Código de Processo…

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26
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul, e manteve a validade da pericia técnica realizada por psicóloga em ação de uma vendedora que apresentou quadro depressivo. A rede varejista buscava a nulidade do processo, por considerar que…

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26
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Terceirização no serviço público: Quem arca com a conta quando a empresa deixa de pagar os funcionários?

O órgão público que contrata empresa terceirizada para realização de serviços como vigilância e limpeza responde pelas verbas trabalhistas que não foram pagas? A resposta é: depende. Duas decisões sobre esta questão, julgadas pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, tiveram resultados diferentes. Isso porque o ente público só vai responder…

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26
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por assédio moral e transferência ilegal praticados por gerente regional.

A Justiça do Trabalho determinou no último dia 20 o pagamento de 20 mil reais de indenizações por danos morais, bem como verbas rescisórias, a um ex-empregado da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) que sofreu assédio moral e foi alvo de uma transferência ilegal de posto de…

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26
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas.

As regras sobre o controle da jornada externa de trabalho dos motoristas serão discutidas no Supremo Tribunal Federal. Alegando que descumprimento pela Justiça do Trabalho do inciso I do artigo 62 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona 381 decisões que condenam empresas a pagar horas extras aos trabalhadores…

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26
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresa reduz jornada de funcionária que retorna da licença-maternidade.

O fim da licença-maternidade costuma ser um momento doloroso para as novas mães. É quando elas precisarão se separar do bebê para retomar a rotina profissional. Além da dor da separação, afinal mãe e bebê passaram toda a licença-maternidade juntinhos, também há a dificuldade da escolha. É preciso decidir se a criança irá para a…

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26
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Governo flagra menos acidentes de trabalho, apontam dados inéditos.

O número de acidentes e doenças de trabalho caiu em 2014 na comparação com 2013 no Brasil, segundo dados preliminares e inéditos repassados ao iG pelo Ministério da Previdência. Mas isso não é necessariamente bom, segundo quem acompanha o assunto. A maior parte do recuo ocorreu entre os casos que as empresas deixam de notificar…

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26
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Orçamento menor leva tribunais a tomar medidas para conter gastos.

O corte de cerca de 30% nas verbas de custeio da Justiça do Trabalho – estabelecido pelo Congresso Nacional no fim do ano passado – está levando os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) a duras medidas de contenção. Pelo menos dez unidades já anunciaram alterações nos horários de atendimento ao público e rompimento de contratos…

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26
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Comissão rejeita flexibilização de cota em empresas para pessoa com deficiência.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4773/12, de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto, que flexibiliza a obrigação de empresas com pelo menos cem funcionários a destinarem parte dos postos de trabalho a pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 determina que essas companhias reservem de 2%…

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