21
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Qual o limite da atuação do Cade em questões trabalhistas?

Um tema que ainda incita debates acadêmico-teóricos extensos, e que, consequentemente, afeta a prática e a atuação institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, é o papel/objetivo da política antitruste quando da análise de atos de concentração. Em outras palavras, quando do exame de um ato de concentração, quais seriam os princípios norteadores…

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21
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
O STF na terceirização da atividade-fim.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 713211, que discute a fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade de terceirização. Em 2014, ele teve repercussão geral (Tema 725) reconhecida pelo Plenário Virtual do STF, o que significa…

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21
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tolerância religiosa: respeito é bom e evita processos judiciais.

A intolerância religiosa tem testado as relações de trabalho, por isso, muitos profissionais desenvolvem formas de lidar com essa situação para tornar cada ambiente mais sadio. Porém, em alguns casos, a convivência se torna impossível, por conta de atitudes abusivas, e surge a necessidade de medidas judiciais. A discussão ganha corpo nesta quinta-feira (21), por…

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21
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Aposentado receberá valor de multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. A. que pretendia receber os valores referentes a multa por descumprimento de determinação judicial. O dinheiro havia sido destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE),…

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21
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Gestores têm papel fundamental na luta pela inclusão racial.

Um consultor muito experiente e respeitado no mercado agendou uma reunião com o vice-presidente de uma multinacional na sede da empresa, em São Paulo. Quando chegou à portaria, o consultor se apresentou e foi autorizado a subir. Ao chegar à recepção da empresa, no 8º andar, notou que a provável secretária do executivo estava na…

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21
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Plataformas on-line facilitam divulgação de salários.

Está cada vez mais fácil descobrir quanto ganha o colega ao lado – e até mesmo o chefe. Nos últimos anos, novas ferramentas on-line e colaborativas vêm revelando ao mercado o quanto as empresas pagam a seus funcionários, fazendo com que as suas políticas de remuneração se tornem uma informação mais acessível e cada vez…

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21
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Salário já não é mais assunto proibido nas empresas.

A despeito da comunicação informal dos funcionários, dos guias salariais e das ferramentas que permitem ter acesso a dados de remuneração em muitas companhias, o assunto dinheiro continua a ser, de modo geral, um tabu no mundo corporativo. A falta de transparência, no entanto, traz consequências para o engajamento, a retenção e o sentimento de…

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21
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
O uso constante da tecnologia afeta a saúde do trabalhador.

Não importa onde você esteja, pare por um segundo e observe à sua volta quantas pessoas estão olhando para baixo lendo ou teclando no celular. A cena da cabeça baixa e dos dedos em movimento virou rotina em qualquer lugar: em casa, no ônibus, na academia e, claro, no trabalho. No ambiente corporativo esse comportamento…

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21
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto pretende diminuir informalidade com criação de Simples trabalhista.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal para as microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Trabalhista). Conforme o texto, a informalidade no trabalho atinge 50% dos brasileiros que trabalham como empregados ou por conta própria. Os…

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