19
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
8 situações que rendem um salário maior, segundo a lei.

Quando as condições de trabalho são adversas, a lei trabalhista brasileira prevê um complemento no salário. São oito casos determinados e o Senado Federal publicou um texto explicativo sobre cada um dos adicionais. Também existe a possibilidade de o profissional receber adicionais não previstos por lei mas, sim, por contrato individual ou acordo coletivo ou…

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19
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Dias de recesso coletivo podem ser descontados das férias?

Dúvida: Minha empresa entrou em férias coletivas por 10 dias entre Natal e Ano Novo. O intervalo pode ser descontado das minhas férias anuais? As férias coletivas podem ser concedidas em até dois intervalos no ano e nenhum deles pode ter duração inferior a 10 dias. O desconto das férias anuais irá depender se o…

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19
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
A empresa pode obrigar empregado a vender 10 dias de férias?

Dúvida: Minha empresa obriga os funcionários a vender dez dias de férias todo ano. Isso é legal? As férias significam um período de descanso para o trabalhador com vistas à sua recuperação física e mental, sendo, assim, uma medida que também colabora para um meio ambiente do trabalho mais seguro, já que o colaborador que…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de higiene pessoal de hipermercado.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifrúti acusado de roubar xampu, condicionador e desodorante da loja onde trabalhava. Com a decisão, a rede terá que pagar todas as verbas rescisórias…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados os critérios previstos nas normas da empresa para os empregados que desempenharam multiplicidade de cargos comissionados no período de dez…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Decisão equipara dono de táxi a empresário.

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou na última segunda-feira (11) um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil em verbas trabalhistas a um motorista contratado para se revezar na direção do veículo com outros profissionais — os chamados diaristas. O dono do táxi alegou que eles trabalhavam como colaboradores, o…

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19
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Uso de carona desconfigura horas in itinere.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um empregado da OSX Construção Naval S/A. O colegiado reformou a sentença do primeiro grau, que havia julgado o pedido procedente em parte, considerando que o trabalhador se deslocava ao…

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19
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
O valor da ética no âmbito profissional.

Um funcionário está prospectando um cliente de alto potencial e, por descuido, deixa o e-mail aberto com os contatos à mostra. O colega de profissão encontra por acaso essas informações, se apropria do contato e “atropela” o funcionário para fechar com o cliente. Uma profissional foi promovida ao cargo de gerente em uma grande empresa…

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19
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Desemprego sobe mais entre aqueles que fizeram faculdade, segundo IBGE.

Entre 2012 e 2015, o número de brasileiros com diploma universitário que não encontra emprego cresceu 65,3%, variação superior à registrada em todas as outras faixas de instrução no mesmo período. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) trimestral, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem o “poder de…

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19
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto de Lei incentiva empresas a valorizarem estudos de funcionários adultos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.431/15, que concede benefícios fiscais às empresas que promovam aumento salarial para o trabalhador adulto que terminar os ensinos fundamental ou médio. Pela proposta, a companhia terá abatimento no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre…

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19
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
CNI quer tirar acidentes no trajeto do cálculo de risco de trabalho.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai insistir com o governo na retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado para reduzir ou aumentar as alíquotas dos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT). O RAT é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para cobrir os custos com trabalhadores vítimas…

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