18
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Pensar em flexibilidade trabalhista vai além de um escritório divertido e do home office.

Quantas vezes na vida você já sentiu-se insatisfeito com o seu trabalho? Quantas vezes pensou que não poderia aguentar, por nem mais um dia, a rotina de acordar cedo, enfrentar trânsito cheio e transporte público lotado, passar oito horas dentro de um escritório, ansiosamente esperando aquele momento em que poderá desligar o computador e voltar…

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18
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Terceirização e as organizações sociais.

Atualmente, o Poder Público utiliza as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos – organizações sociais – para auxiliá-lo na prestação de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja parceria é formalizada pelo denominado “contrato de gestão”. Tal instituto foi criado pela Lei nº 9.637, de 1998, com o…

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18
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O prelúdio de uma reforma trabalhista.

Toda vez que assume um novo ministro da Fazenda, ele acena com reformas, inclusive a previdenciária e a trabalhista. Não foi diferente com Nelson Barbosa. Os jornais estamparam a sua vontade de instituir a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e fortalecer o papel da negociação coletiva, dando às empresas e aos sindicatos…

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18
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Aposentadoria não extingue contrato de trabalho.

Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, a Súmula 160 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que “cancelada a aposentadoria por invalidez,…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Caminhoneiro não tem direito a danos morais por jornada de trabalho extensa.

Um caminhoneiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo a condenação de uma transportadora de Campo Grande ao pagamento de indenização por dano moral. A defesa do trabalhador afirmou que o trabalho extraordinário habitual muito além dos limites legais “impõe ao empregado o sacrifício do desfrute de sua família, de sua própria…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Intervalo no trabalho dado a mulher não se estende a homem.

Um bancário não conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber pagamento relativo à supressão do intervalo de 15 minutos intrajornada, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às mulheres. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso entendeu que o direito não se aplica aos trabalhadores do…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa da área de alimentação é condenada a indenizar funcionário difamado no trabalho por ser homossexual.

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou as reclamadas, um restaurante e uma empresa de pequeno porte também da área de alimentação, a pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais ao reclamante, que sofreu discriminação sexual entre os colegas por ser homossexual. O Juízo da 4a Vara do Trabalho de Sorocaba tinha julgado improcedentes os…

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18
janeiro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresas devem pagar diferenças salariais a eletricista que atuava como encarregado nas obras de ampliação do aeroporto.

A Justiça do Trabalho condenou o Consórcio Construtor Helvix e a Inframérica S/A – Concessionária do Aeroporto de Brasília – a pagarem diferenças salariais a um eletricista que exercia a função de encarregado de eletricista. A decisão foi tomada em dezembro pelo juiz João Luis Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília,…

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18
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Empresas contratam sem avaliar currículo.

A Compose exige muito dos candidatos a um emprego. Quem quiser ser contratado pela empresa de armazenagem de dados em nuvem de San Mateo, na Califórnia, tem de escrever um conto sobre dados, passar um dia trabalhando em um projeto simulado e concluir uma tarefa que lhe é atribuída. Só uma coisa a companhia não…

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18
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Ficar de sobreaviso é prejudicial para a saúde.

Estar sempre disponível para o trabalho – mesmo que este não seja requisitado — tem impacto negativo na saúde e no bem-estar do profissional. De acordo com um estudo de pesquisadores alemães, a expectativa de que um profissional deve se manter conectado após o fim do expediente limita a capacidade do corpo de se recuperar…

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18
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Empregadores têm dificuldade para demitir domésticos pelo eSocial.

O Simples Doméstico, ou eSocial, obrigatório para registro dos domésticos desde outubro do ano passado, continua a dificultar o dia a dia dos empregadores depois da conturbada implementação. Quem demitiu um funcionário descobriu que, por enquanto, não existe como informar o desligamento ao sistema. A Receita Federal previa para 1.º de dezembro a implementação do…

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18
janeiro
2016
Clipping, Notícias,
Comissão amplia prazo para empresa devolver carteira de trabalho a funcionário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta (PL 5784/13) que aumenta para dez dias o prazo máximo para que o empregador fique com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado sem que seja multado. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 – CLT), que…

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