19
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo.

O modo como o capital se estruturou no decorrer do século XX tornou a relação de emprego a forma mais tradicional de organização do trabalho humano. No início do século passado, o taylorismo e o fordismo despontaram como sistemas de gestão paradigmáticos, tornando-se os modelos a serem seguidos nas décadas seguintes. Esses modelos exigiam um…

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19
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por considerar…

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19
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização.

Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização por danos morais por ter sido despedido sob a justificativa de que mantinha um relacionamento amoroso com uma colega de trabalho. A namorada também foi despedida na mesma época. Segundo as alegações da Grazziotin S.A., a despedida ocorreu por insuficiência de desempenho,…

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19
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juíza condena empresa de mineração a indenizar empregado que teve olho perfurado por culpa parcial do próprio trabalhador.

Em matéria de saúde e segurança do trabalho, a conduta que se exige do empregador não é apenas orientar e alertar o empregado. Ele deve também adotar todas as medidas preventivas possíveis para afastar os riscos inerentes à atividade empresarial, tornando o ambiente de trabalho seguro e saudável. Para tanto, é preciso considerar todas as…

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19
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado transferido em caráter provisório sujeita-se a norma coletiva vigente na base territorial da contratação.

Se um empregado presta serviços em localidade diversa daquela em que foi contratado, qual deve ser a norma coletiva aplicável ao contrato de trabalho? Essa questão foi enfrentada pela 3ª Turma do TRT-MG, em voto da relatoria do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida. Como destacado pelo relator, a definição da norma coletiva aplicável no…

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19
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Acesso a site de teor sexual não justifica Justa Causa.

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a reversão de justa causa de um ex-empregado da Quality 2000 – Engenheiros & Construtores Ltda. dispensado motivadamente por acessar sites com conteúdo pornográfico durante a jornada. Assim, a empresa terá de pagar ao trabalhador verbas rescisórias como se a…

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19
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Estudo mostra que Brasil está perdendo a disputa por talentos.

Um novo estudo do IMD, uma das principais escolas de negócios do mundo, alertou que a maior economia da América Latina está perdendo sua capacidade de desenvolver, atrair e reter os talentos necessários para servir ao mundo dos negócios. O Ranking Global de Talentos mostra que o Brasil caiu para o 57º lugar em um…

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19
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo.

O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (18), o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Na votação feita pela Câmara dos Deputados, houve 211 votos contrários e 160 a favor. O mínimo para derrubar o veto é de 257 votos. Assim, não ocorreu…

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19
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Federações Industriais pedem suspensão da NR-12.

Fiep pede “suspensão imediata” de norma de segurança no trabalho”. Fonte: Gazeta do Povo, 18.11.2015 A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) quer a “suspensão imediata” da Norma Regulamentadora 12 (NR-12), do Ministério do Trabalho, que define regras para a segurança do operador de máquinas e equipamentos. Na avaliação do presidente da Fiep, Edson Campagnolo,…

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