17
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!

Diante de um quadro reconhecidamente desfavorável para a economia nacional, em 6 de julho de 2015 foi editada, com força de lei, a MP 680, a qual instituiu o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. De acordo com as estimativas do governo, o referido programa, irá preservar o emprego de aproximadamente 50.000 trabalhadores, tendo…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa Agropecuária é condenada por chamar operário de “moleque”.

A 1ª Turma de Julgamento do TRT manteve condenação em danos morais da empresa Real-Regeneração Agropecuária em razão de xingamentos proferidos contra um operário de serviços gerais, por seu superior imediato. O valor indenizatório será equivalente a um salário mínimo do período em que o contrato foi encerrado. Além deste valor, também foram deferidas as…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Rede de supermercados deve indenizar a sociedade em R$ 100 mil por utilizar menor em trabalho noturno.

A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos sociais ao submeter um empregado menor de idade a trabalho noturno e a jornadas com horários variáveis, que dificultavam o comparecimento dele à escola. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), é possível a…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT condena banco a restabelecer plano de saúde irregularmente suprimido de empregada aposentada por invalidez.

A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços. Mas não se inclui nesse rol o direito da empregada ao plano de saúde, se este foi oferecido durante todo o curso do contrato de trabalho. Foi esse o fundamento…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé.

O acordo é a melhor forma de por fim aos conflitos judiciais. Promover a conciliação entre as partes que litigam é um dos principais objetivos da Justiça do Trabalho. Com o acordo, devidamente homologado em juízo, todos ganham tempo, o trabalhador recebe seu crédito, o réu se vê livre de futuras chateações e despesas decorrentes…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigência de TAC anula autuação do MTE por descumprimento de cota de vagas para deficientes.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade do auto de infração de um auditor fiscal do trabalho que multou a Bimbo do Brasil Ltda. em R$ 114 mil, por descumprimento da lei de contratação de pessoas com deficiência (Lei 8.213/91) no mesmo período em que estava vigente um Termo de Ajustamento…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST pune administradora de cartões por diferença salarial.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Praticard Administradora de Cartões de Crédito a pagar diferenças salariais a uma analista comercial contratada para exercer as tarefas de um ex-gerente, porém com salário R$ 1,2 mil menor do que o pago para o ex-funcionário . No entendimento do TST, de acordo com a norma coletiva…

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17
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Os benefícios do home office para as empresas.

Até 2020, quase 90% das corporações devem oferecer aos funcionários alguma modalidade de trabalho a distância. Essa é uma projeção global feita pela empresa de tecnologia Citrix a partir de uma pesquisa com 1.900 executivos em 19 países, incluindo o Brasil. Se nos Estados Unidos o home office já é uma realidade abrangente (com 88%…

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17
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Governo paga quase o dobro que setor privado.

A diferença entre os salários no setor público e privado têm aumentado de forma constante desde 2001. Naquele ano, a remuneração média do trabalhador com carteira assinada valia 64,5% da renda do funcionário público estatutário e militar – percentual que caiu para 57% no ano passado, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por…

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