10
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
É proibido pedir exame de gravidez ao contratar mulher; veja direitos delas.

O mercado de trabalho ainda tem muitas dificuldades para as mulheres. Segundo estudos, elas têm salários menores, o desemprego é maior entre elas e ainda poderá ser necessário 80 anos para reparar isso. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem um capítulo sobre a proteção do trabalho da mulher, com alguns direitos específicos. Por…

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10
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
O setor de serviços e o Regime Especial de Trabalho.

A batalha do brasileiro para manter o seu emprego torna-se mais dura a cada dia. A preocupação é real. No primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), o desemprego ficou em 7,9%, sendo a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando o índice chegou a 8%….

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10
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada.

Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade temporária para o trabalho em decorrência da realização de movimentos repetitivos e ausência de pausas, durante a atividade rotineira de colocação de queijo ralado em lasanhas. A…

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10
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mero exercício simultâneo de tarefas não configura acúmulo de funções.

Os integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de um trabalhador que pleiteou na Justiça do Trabalho indenização por acúmulo de funções na CIAC Resende Automóveis LTDA, onde exercia o cargo específico de encarregado de manutenção. Na inicial, o empregado alegou que, além…

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10
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Simples cobrança de metas não configura assédio moral.

O assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ou psicológica praticada no ambiente de trabalho. Juridicamente, o assédio moral pode ser considerado como um abuso emocional no local de trabalho, de forma não sexual e não racial, com o fim de afastar o empregado das…

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10
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Mulheres driblam dificuldade para se tornarem líderes.

Apesar de representarem cerca de 46% da mão de obra ativa na economia brasileira e de serem maioria entre os estudantes de graduação e pós-graduação, o número de mulheres em cargos de liderança diminuiu nos últimos anos. Segundo dados da consultoria Grant Thornton, de 2015, 57% das empresas brasileiras não possui nenhuma mulher em cargos…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
eSocial vai dar mais trabalho para as empresas até 2017.

A implantação do eSocial vai duplicar as obrigações acessórias (trâmites burocráticos) para as empresas. Isso vai acontecer no período de transição para esse novo sistema. Pelo cronograma da Receita Federal, a partir de setembro de 2016, todas as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões terão de adotar o eSocial. Entretanto, as obrigações acessórias…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Pedidos de demissão ainda representam 23% do total.

Mesmo com a redução do volume de vagas com carteira assinada no país, o percentual de trabalhadores que pedem demissão ainda é alto. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), esses desligamentos corresponderam a 23% do total no último mês de setembro. Rui Rocheta, presidente do Gi Group, empresa de soluções…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Desocupação sobe, mas gasto com seguro-desemprego cai.

O Brasil ganhou 2,1 milhões de novos desempregados nos últimos 12 meses, somando, até setembro, 8,8 milhões de trabalhadores nessas condições. Apesar do aumento expressivo, o volume de novos beneficiários do seguro-desemprego encolheu 13% no quadrimestre até agosto e quase 5% no ano – queda suficiente para reduzir em termos reais os gastos do Fundo…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Câmara avança na ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de…

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