05
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
José Pastore: ‘Não podemos desperdiçar a crise’.

A crise econômica é uma grande oportunidade para promover mudanças nas relações de trabalho e na legislação previdenciária. No entanto, essas mudanças não ocorrem sozinhas, pois dependem de todos os agentes envolvidos no processo. Nos dias atuais, trata-se de uma lição de casa que pede atenção e urgência. Esse foi o alerta feito pelo sociólogo…

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05
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que tinha de tomar banho em vestiário junto com colegas será indenizado.

Um empregado de uma empresa do ramo frigorífico pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, afirmando que foi exposto a situação vexatória pela empregadora. Disse que sua atividade exigia que tomasse banho depois da jornada e o local disponibilizado pela empresa não tinha portas, tornando o banho coletivo e dando margem a brincadeiras…

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05
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dono de obra que contrata empreiteira também responde por acidente de trabalho.

Enquanto desmontava um andaime no canteiro de obras da Hidrelétrica Teles Pires, um empregado de uma empreiteira que prestava serviços na usina foi atingido na cabeça por uma peça de ferro. Por causa do acidente, teve traumatismo craniano e após sua recuperação sua capacidade laboral ficou reduzida. Em busca de reparações por danos materiais e…

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05
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT mantém justa causa de funcionário do Atlético que publicou críticas no Facebook.

A 4ª Turma do TRT do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Clube Atlético Paranaense a um almoxarife que publicou no Facebook críticas à atuação da diretoria na condução das obras de preparação do estádio para a Copa do Mundo. A 4ª Turma do TRT do Paraná considerou legítima a demissão…

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05
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento interposto pela Servisan Vigilância e Transporte de Valores Ltda. por insuficiência do depósito recursal. A empresa depositou três centavos a menos que o valor fixado pelo Tribunal Regional. A Turma conduziu a decisão com base na Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção 1…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização de RH ganha espaço entre PME na crise.

Em tempos de retração, manter o quadro de funcionários enxuto, além de oferecer programas de motivação – que não comprometam a saúde financeira da empresa – passa de um trabalho administrativo para uma função estratégica. É por isso que a terceirização de Recursos Humanos (RH) deixou de ser uma realidade apenas para as grandes companhias….

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda as novas regras para aposentadoria.

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta ‘desaposentação.

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Planalto prorroga prazo de inscrição no eSocial até 30 de novembro.

Após os transtornos causados a milhões de empregadores, o Palácio do Planalto decidiu adiar até o dia 30 de novembro o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS. Uma portaria interministerial, dos ministérios da Fazenda e do Trabalho,…

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Advogados têm novo Código de Ética.

Foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro deste ano. Entre as inovações trazidas pelo novo…

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