19
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
A manutenção dos empregos e da atividade produtiva em tempos de crise.

Diante de um cenário de incertezas nas esferas econômica, social e política, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 680/15 que permite às empresas reduzirem a remuneração e a jornada de seus empregados em até 30%, através da celebração de acordo coletivo com o sindicato de trabalhadores. O Programa de…

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19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma visão histórica e moderna da terceirização.

Segundo dados publicados pelo Dieese e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no mês de junho, o outsourcing atinge cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, os quais ganham, em sua maioria, até dois salários mínimos. Olhando esses dados é possível imaginar porque muitos atores sociais defendem o fim da terceirização. O tema é polêmico, frequentemente…

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19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado e o direito à indenização a ser paga pela empregadora, a título de responsabilidade civil. A decisão é interessante por dois aspectos, sendo um de natureza processual e outro de natureza material, como veremos. O…

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19
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT afasta vínculo empregatício entre pastor e a Igreja Universal.

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus não conseguiu provar na Justiça Trabalhista que possuía vínculo de emprego com a igreja. A Terceira Turma de julgamento, que analisou o caso, considerou que, na prestação de serviço de cunho religioso, motivada eminentemente por sentimento vocacional, não se fazem presentes os requisitos configuradores de uma…

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19
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa do ramo de radiocomunicação é condenada por assédio moral e tratamento indigno a trabalhador.

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de radiocomunicação, por assédio moral e tratamento indigno dispensado ao empregado no ambiente de trabalho, que era chamado pelo patrão de “burro”, “incompetente”, além de, algumas vezes, por um…

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19
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez.

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. O supervisor trabalhou…

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19
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Remuneração não-financeira e benefícios são tendência irreversível, segundo estudo.

A questão do quanto recebemos em salário e bônus está perdendo importância em relação aos ganhos não financeiros, o que tem exigido mudanças fundamentais no desenho das políticas de remuneração e benefícios para atrair e reter talentos. Essa é uma das conclusões do Relatório de Remuneração e Benefícios, do Top Employers Institute, realizado com base…

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19
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Como é ser o “malvado” do escritório.

A maioria das pessoas quer ser vista como “boazinha” no local de trabalho, espalhando cordialidade e alegria. Mas nem todo mundo precisa ser amado. Algumas pessoas prosperam assumindo o papel de “malvado” do escritório, ou pelo menos encontram maneiras de lidar com isso. Essas pessoas fazem o trabalho sujo: fornecer feedback negativo, cortar projetos apreciados…

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19
outubro
2015
Clipping, Notícias,
A crise no mercado de trabalho.

A crise não poupa nem quem está conseguindo manter o emprego. Ela já cortou centenas de milhares de postos de trabalho – é bastante provável que o número de vagas formais fechadas em 2015 ultrapasse 1 milhão – e agora corrói a renda de quem continua empregado. Mais de uma centena de categorias profissionais que…

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19
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhador tem até o próximo dia 3 para aproveitar regra 85/95.

O maior avanço nas regras de concessão de aposentadorias dos últimos anos está garantido por lei até o dia 3 de novembro. A partir desta data, caso a presidente Dilma Rousseff não sancione o projeto aprovado no Congresso, a regra 85/95–em vigor por meio de medida provisória– vai perder a validade. Em 18 de junho,…

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19
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Liminar que derrubou decisão do TST é comemorada por advogados.

Foi com certo clima de comemoração que os advogados que assessoram empresas receberam a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que havia estipulado a correção dos créditos trabalhistas pelo índice da inflação. À Conjur eles explicam que, por causa da determinação, algumas…

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