14
outubro
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Mulher que teve casamento prejudicado por jornada longa recebe indenização.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região constatou no processo que o prejuízo do convívio familiar da trabalhadora teria causado o fim de seu casamento. A autora do processo trabalhou durante cinco anos como analista de gestão, controlando indicadores de custo e coordenando processos. O serviço, como destacou o TRT-4,…

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14
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon – Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um encarregado de carpintaria que residia no ambiente de trabalho em situação precária de alojamento, higiene e alimentação. Para a Turma, manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do…

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14
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem de Cachoeirinha (RS) para declarar nulo processo em que suas testemunhas não foram ouvidas. Em ação contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, ela buscava receber adicional de periculosidade por exposição à radiação em exames de raios X. Na…

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14
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada doméstica que teve registro da admissão incorreto na CTPS deve ser indenizada.

Uma empregada doméstica que teve anotação incorreta de sua admissão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não recebeu devidamente as verbas rescisórias deve ser indenizada pelo empregador em R$ 3 mil, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, titular da 17ª Vara do…

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14
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Direitos trabalhistas devidos pelo empregador ao dependente da previdência social não integram tecnicamente a herança.

A 1ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, deu provimento ao recurso apresentado pela filha de um trabalhador já falecido para afastar a prescrição declarada em 1º Grau, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento das questões levantadas na petição…

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14
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista.

É pacífico o entendimento de que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas contraídos pela sociedade, em caso de inadimplência desta. Trata-se de aplicação do instituto denominado “desconsideração da personalidade jurídica” (artigos 592, II, e 596, ambos do CPC, artigo 50 do CC e artigo 28, §5º,…

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14
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas avaliam até perfil psicológico e valores pessoais para filtrar candidatos.

Já não bastam cinco anos de experiência e inglês fluente no currículo: para acertar na escolha, os processos seletivos passaram a traçar também o perfil psicológico e até os valores pessoais dos profissionais por meio de testes e dinâmicas em grupo. Quem se cadastra no 99jobs, que faz seleções para Microsoft e Votorantim, responde a…

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14
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas promovem o detox digital.

A primeira coisa que Darren Fergus fazia quando acordava e a última quando ia dormir era checar suas contas de e-mail e mídias sociais. Apesar das reclamações do filho, o empresário achava que tinha uma relação saudável com seu iPhone. Mesmo assim, ele decidiu fazer uma desintoxicação digital. Celulares e tablets foram banidos e substituídos…

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14
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Plenário aprova texto-base da MP do Programa de Preservação do Emprego.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. Isso será possível por meio do Programa de Preservação do…

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