09
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Fiz hora extra por mais de 6 meses. Como fica meu 13º?

As horas extras são aquelas que ultrapassam a jornada estipulada no contrato de trabalho. A princípio, elas são realizadas de forma esporádica e eventual, conforme a necessidade do serviço ou mediante acordo. Assim, sendo realizadas de modo eventual, as horas extras serão pagas no mês em que foram praticadas, mas não repercutirão em verbas como…

Leia mais
09
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, porque, após demiti-la num processo de dispensa coletiva, publicou em jornais locais notícia sobre o assunto, indicando os motivos da demissão de 49 funcionários. Entre os diversos critérios para a rescisão…

Leia mais
09
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Estabilidade provisória de membro da CIPA não prevalece em caso de extinção do estabelecimento.

Em tempos de crise, muitas empresas fecham as portas ou reduzem suas atividades. E assim aconteceu com uma concessionária de veículos, que fechou suas lojas nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Barbacena. Em razão disso, uma empregada, que havia sido eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ajuizou reclamação contra a empresa,…

Leia mais
09
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Chapa que trabalhava duas vezes por semana consegue reconhecimento do vínculo com supermercado.

O reclamante trabalhava carregando e descarregando caminhões para o supermercado reclamado numa frequência semanal de uma a duas vezes por semana, com duração de 11 horas e 30 minutos por semana. Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros,…

Leia mais
09
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Senado aprova novas regras para aposentadoria e ‘desaposentação’

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. A medida provisória já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também autoriza a chamada “desaposentadoria”, ou…

Leia mais
09
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Parlamentares sinalizam apoio à legalização do trabalho intermitente.

A regulamentação da modalidade de trabalho intermitente é necessária para melhorar as relações trabalhistas, concluem deputados e convidados que estiveram presentes na audiência pública promovida pela Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7). Trabalho intermitente é aquele que permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa como os demais…

Leia mais

Calendário

outubro 2015
S T Q Q S S D
« set   nov »
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  

Acompanhe no facebook