06
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
CLT: negociado e legislado.

O mundo do trabalho passa por uma verdadeira revolução. As novas tecnologias provocam enormes mudanças. Profissões desaparecem, aparecem e se transformam, assim como os modos de contratar, remunerar e promover se modificam. Há atividades que são exercidas com base no convencional emprego assalariado e fixo. Outras requerem contratos por projeto e remuneração atrelada à produção,…

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Família de vigilante morto durante assalto será indenizada por danos morais e materiais.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou as empresas FM Segurança e Vigilância e Codisman Veículos a indenizar familiares de um vigilante morto durante assalto em uma feira de automóveis. Os pais do trabalhador vão receber R$ 200 mil de indenização por danos morais e uma pensão mensal por danos materiais….

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Veículo fornecido pela empresa não é salário in natura se indispensável para a execução do trabalho.

A reclamante era vendedora numa indústria e comércio de alimentos. Trabalhava percorrendo a rota estabelecida pela empregadora, anotando pedidos de clientes e captando clientes novos. Para tanto, utilizava veículo próprio e recebia R$120,00 semanais com o fim de cobrir as despesas com combustível. Alegando que essa ajuda-combustível era verdadeiro salário in natura, ela pediu que…

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB.

Recentemente, uma situação inusitada foi apreciada pela Turma Recursal de Juiz de Fora: ambas as partes foram representadas na audiência de instrução por advogados que se encontravam suspensos perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem descobriu foi o juiz de 1º Grau, ao promover o lançamento da ata no sistema, após o encerramento da…

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado médico justificando a ausência à audiência de instrução. O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva). Ao afastar a revelia declarada na primeira instância, a…

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06
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Reter talentos é a prioridade dos líderes de RH brasileiros, aponta pesquisa.

A instabilidade econômica do país influência diretamente na decisão e nas ações dos líderes RH das empresas em relação ao quadro de funcionários. Executivos brasileiros apostam na retenção de profissionais enquanto os mexicanos priorizam o treinamento e desenvolvimento de executivos e, os argentinos, a remuneração e os benefícios. É o que aponta o barômetro global…

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06
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Demitir funcionários tóxicos é melhor do que trazer talentos.

Ao invés de correr atrás de profissionais com alto desempenho, pode ser mais lucrativo para as empresas eliminar funcionários com comportamento ilícito, segundo um estudo da Kellogg School of Management, da Universidade de Northwestern, nos EUA. A pesquisa aponta que os custos de manter profissionais considerados tóxicos para a organização são maiores do que os…

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06
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Índice de acidentes será calculado por unidade.

A partir do ano que vem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que mede a segurança do trabalho nas empresas, será calculado por estabelecimento, ou unidade fabril, e não mais pelo CNPJ da matriz. Com a mudança, uma empresa do ramo automotivo que possui várias fábricas – onde acidentes são mais comuns – não terá,…

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06
outubro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
eSocial: manual auxilia empregador doméstico.

Já está disponível na página do eSocial o manual que auxilia o empregador doméstico no uso do sistema. O objetivo do manual é orientar o empregador doméstico para a nova forma de cumprimento de suas obrigações, mediante a utilização do eSocial. O Módulo do Empregador Doméstico no site www.esocial.gov.br, além de unificar o recolhimento de…

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