15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Estágio ou precarização?

Sexta-feira dia 03 de setembro o programa “Bom Dia Brasil” (Rede Globo) noticiou, em tom otimista, o crescimento na oferta de estágios no Brasil. A matéria afirmou que ao contratar mais estagiários e estagiárias as empresas estariam caminhando na contramão da atual crise econômica e apostando no futuro. Apostando na formação de novos trabalhadores a…

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15
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Os limites da definição de enquadramento sindical por decisão judicial.

O exercício do direito à liberdade sindical na formação de sindicatos ou associações profissionais está assegurado pela Constituição Federal de 1988, no artigo 8º, que, por força do que dispõe em seu inciso I, impôs, diante da vedação de intervenção do Estado nas questões sindicais, a extinção da Comissão de Enquadramento Sindical, criada no âmbito…

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15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem dado o que falar.

No dia 06 de agosto, os funcionários da fabricante de máquinas Caterpillar localizada em Piracicaba, no interior paulista, aprovaram em assembleia a redução da jornada de trabalho e dos salários em 30% por seis meses, a partir de setembro. Segundo o presidente da empresa, Odair Renosto, a medida é uma alternativa altamente social para preservação…

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15
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico.

Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período a passeio para a cidade do Rio de Janeiro. Com esses fundamentos, o comércio reclamado justificou a aplicação da justa causa à empregada, acrescentando que ela já havia sido advertida e sofrido suspensões anteriores em…

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15
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (atual Bayer S/A) a indenizar os herdeiros de um gerente morto em assalto ao sair de reunião da empresa. Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o…

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15
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o atraso de três minutos à audiência pela representante do Estado do Paraná aos efeitos da revelia. A SDI-1 entendeu que o atraso não causou nenhum prejuízo às partes porque a representante entrou na…

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15
setembro
2015
Clipping, Notícias,
OIT: GT analisará normas não ratificadas pelo Brasil.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria N° 1.237, de 10 de setembro de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite para analisar os instrumentos (Convenções, Protocolos e Recomendações) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não ratificados pelo Brasil, conforme aprovado na…

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15
setembro
2015
Clipping, Notícias,
INSS pode cobrar de patrões despesas sociais acidentárias com trabalhadores domésticos.

Empregadores podem ter de ressarcir os cofres do ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso não ofereçam um ambiente de trabalho seguro para o trabalhador doméstico. O alerta foi feito pelo Procurador Federal Fernando Maciel, Mestre em Prevenção de Riscos Laborais, no 3º Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF, que aconteceu sexta (11/9), na…

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15
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Câmara rejeita fracionamento do intervalo de trabalho de motoristas e cobradores.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que permitia o fracionamento do intervalo obrigatório em jornadas de trabalho com duração de seis horas ou mais. A medida, que estava prevista no Projeto de Lei 1658/11, do Senado, seria válida para condutores e cobradores de ônibus. O projeto foi arquivado por ter…

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15
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Justiça libera CNPJ de empresas em ação contra cálculo do FAP.

Uma empresa do setor de comércio varejista de ferragens e ferramentas obteve na Justiça Federal, por meio de processo que questiona o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), autorização para acessar todas as informações de contribuintes que fazem parte da mesma categoria econômica (CNAE), inclusive a raiz do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão…

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