14
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
O que muda com o Simples Doméstico e o eSocial?

Ao entrar em vigor no próximo mês de outubro, o Simples Doméstico vai transportar da teoria à prática o pacote de medidas trazido pela Lei das Domésticas, que regulamentou a relação entre essas profissionais e seus empregadores. Um grande avanço, sem dúvida, sob a ótica trabalhista, mas que chega em um momento econômico onde a…

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14
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.

Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua…

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14
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio.

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um agente de prevenção que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio. A decisão foi do juiz Claudinei da Silva Campos, em atuação na Vara do Trabalho do Gama, em Brasília. Segundo ele,…

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14
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros.

Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou resultados), de forma habitual e como remuneração pelo trabalho, essa parcela deve ser reconhecida como comissão, integrando o salário para todos os fins. A decisão é da Sexta Turma do TRT-MG, que, adotando o voto…

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14
setembro
2015
Clipping, Notícias,
‘Férias-zero’ são tendência nos Estados Unidos.

Nos Estados Unidos, o 7 de setembro deste ano também foi feriado – mais especificamente o Dia do Trabalho no país – ao contrário de mais de 80 outras nações, a data não é celebrada em 1o de Maio. Trata-se de uma data que marca o fim do verão e que, para muitos americanos, também…

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14
setembro
2015
Clipping, Notícias,
A fórmula da inovação a jato.

Em março de 2014, os executivos da subsidiária brasileira da multinacional de produtos e serviços para distribuição elétrica e automação Schneider Electric perceberam a ne­cessidade de inovar com mais agilidade. O receio era que a empresa, com 150 anos de existência, perdesse relevância num merca­do cada vez mais competitivo. A equipe de­cidiu, então, introduzir uma…

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14
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Criatividade deve ser estimulada mesmo em tempos bicudos.

Em um cenário de crise dominado pelo pessimismo, uma das primeiras vítimas dentro das empresas é a disposição para assumir riscos. Termos como criatividade e inovação, que por muito tempo tiveram lugar de honra no discurso de executivos, passam a ficar em segundo plano enquanto a companhia promove ajustes e os funcionários temem pelo próprio…

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14
setembro
2015
Destaque, Notícias,
Os efeitos positivos do home office.

Diante da necessidade de equilibrar a vida pessoal e a profissional, melhorar a mobilidade e até reduzir custos operacionais, empresas e profissionais têm adotado o trabalho remoto. Neste caso, o profissional divide sua semana de trabalho em dias no escritório e em casa. Dados de uma pesquisa da recrutadora Robert Half feita com 1.675 gestores…

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14
setembro
2015
Clipping, Notícias,
FGTS dos domésticos começa a valer a partir de outubro no Brasil.

A partir de outubro, começa a valer o FGTS dos empregados domésticos. O pagamento vai ser feito em boleto único que inclui todos os benefícios que o patrão tem que pagar para o empregado doméstico, incluindo seguro acidente e salário-família. Esta será mais uma fase de mudança na vida de patrões e empregados domésticos, mas…

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