04
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Fator previdenciário e desaposentação.

Muito tem se falado em desaposentação. Mas, o que significa essa palavra? Pois bem, essa matéria é de interesse a todas as pessoas aposentadas e que, mesmo após a aposentadoria, continuaram a trabalhar formalmente e a contribuir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do governo federal. A legislação brasileira atual prevê que o…

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04
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A necessidade de embargos declaratórios pela exigência da súmula 126 do TST.

Os embargos declaratórios são cabíveis no processo do trabalho, hoje com fundamento no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, além dos artigos 535 a 537 do Código de Processo Civil, pela aplicação subsidiária, com fundamento no artigo 769 da Consolidação. Sua função é suprir omissão, contradição ou obscuridade que se verifique na decisão…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Técnico agrícola que sofreu acidente de trabalho não tem direito à indenização.

Um técnico agrícola recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para reverter decisão da Vara do Trabalho de Cassilândia, que negou pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. O fato aconteceu em agosto de 2012, quando um suporte de transbordo de um trator caiu sobre o pé do trabalhador,…

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04
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela.

O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Por se destinar a cobrir despesas, o benefício não tem natureza salarial, mas indenizatória e, assim, não se incorpora à remuneração, para quaisquer efeitos (artigo 6º do Decreto nº 95.247/87, que…

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04
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Ansiedade no trabalho atrapalha desempenho, aponta estudo.

Além de impactar o bem-estar e saúde dos funcionários, a ansiedade no ambiente de trabalho também afeta o desempenho profissional, segundo um novo estudo de professores de escolas de negócios do Canadá e Hong Kong. A pesquisa revela ainda que o relacionamento entre colegas de trabalho pode ajudar a reduzir esses efeitos negativos. Realizado com…

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04
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Decreto formaliza antecipação de metade do 13º dos aposentados em setembro.

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade do abono anual será paga em novembro. “A primeira parcela corresponderá a até cinquenta por…

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04
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho começa a pagar ex-funcionários da Vasp.

Após 43 anos de espera, a ex-comissária de bordo Maria Cristina Teixeira de Carvalho Borchardt receberá uma parcela dos créditos trabalhistas devidos pela Vasp – companhia área falida em 2008. Ela e o marido, falecido há cinco anos, estão entre os primeiros trabalhadores beneficiados com a venda pela Justiça do Trabalho das Fazendas Piratininga, Rio…

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