01
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sistema incentiva empresa que previne acidentes de trabalho.

A Lei 10.666/03 estabeleceu programas de prevenção e controle de risco de acidentes dentro e fora dos locais de trabalho, determinando que as atuais alíquotas de recolhimento de contribuição do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) — 1%, 2% e 3% da folha de pagamento — poderão ter descontos de até 50% ou aumento de…

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01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
É válida justa causa de vigilante de carro-forte demitido por parar em local não autorizado para comprar lanche.

A Quinta Turma do TRT-PR considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pela Prosegur Brasil S/A a um vigilante de carro-forte de Curitiba, que desceu do veículo em um ponto não autorizado pela empresa para comprar água e um lanche. O trabalhador confessou ter efetuado a parada em frente a uma lanchonete. Ele reconheceu…

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01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança.

A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança. Para a Oitava…

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01
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de segurança trabalhista sobre o armazenamento de líquidos inflamáveis. Na reclamação, o bancário – que trabalhou…

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01
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Desigualdade salarial por gênero vitima mulheres e a própria economia.

Os casarões que abrigam a Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre, têm ganhado novas cores. Parte do espaço, no futuro, abrigará uma sala para a ONG Mulheres em Construção, entidade que, há 10 anos, oferece cursos de construção civil. Para quem ainda acha que mulheres não podem trabalhar em obras, as trabalhadoras provam o…

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01
setembro
2015
Clipping, Notícias,
54% das ‘puxadas de tapete’ são de chefe ou superior, aponta pesquisa.

Pesquisa da Vagas.com mostra que 54% das “puxadas de tapete” no ambiente de trabalho são protagonizadas por chefes ou superiores hierárquicos. Segundo o levantamento, 62% afirmam ter sofrido alguma ação que denota puxada de tapete no trabalho, caracterizada por ações que prejudicaram a carreira: 27% dos casos foram protagonizados pelo chefe imediato e outros 27%…

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01
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto que reduz proteção a trabalhador é inconstitucional, diz Anamatra.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é contrária a um projeto em tramitação no Senado que susta a aplicabilidade da Norma Regulamentar 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a implementação de mecanismos de segurança que impeçam danos físicos ao trabalhador que opere máquinas, possibilitando a sua paralisação imediata…

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01
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Sancionada lei que revê política de desoneração da folha.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores produtivos. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 31, o texto veio com um veto. A presidente rejeitou o…

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