26
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa.

Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Lília, que vive em Campinas e está desempregada, sabe bem o que é isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram férias coletivas porque não está tendo produção…

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26
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E.

Em decisão paradigmática, que ganhou destaque no meio jurídico, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no dia 4.8.2015, que os créditos trabalhistas passarão a ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Referida decisão foi proclamada no…

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26
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Atualização de créditos trabalhistas pelo IPCA-E mostra o que é o custo Brasil.

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho de substituir o fator de atualização dos créditos trabalhistas de Taxa Referencial (TR) pelo IPCA-E com o intuito garantir a recomposição integral desses créditos, provocará considerável aumento nos valores e ainda mais demora na conclusão dos processos ainda em curso. O entendimento do TST em relação à…

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26
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como ficam as regras do contrato de experiência com a nova legislação trabalhista?

Artigo atualizado de acordo com a Lei nº 13.467. O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. Quando uma empresa admite um funcionário, geralmente, a contratação é realizada por um período determinado, por…

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26
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida. A Renner demitiu a…

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26
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Acordo firmado por trabalhador não impede ação de herdeiros.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física…

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26
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador será indenizado por ter sido acusado injustamente de ato de improbidade.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi injustamente acusado de ato de improbidade. Para o relator do processo, desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, a situação provocou…

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26
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Motivação é fundamental para obter bons resultados.

Se em tempos bons treinamento e motivação ajudam, na crise eles são fundamentais para manter o ânimo da equipe. Mas devem estar bem alinhados aos objetivos para proporcionar bons resultados às empresas. Especialistas citam ações como bonificação e oportunidade de implantação de novas práticas como fórmula do sucesso para motivar funcionário. O sócio da Exed…

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26
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Sabesp é condenada por fraude na terceirização de funcionários em SP.

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por fraude e terceirização ilícita de mão de obra para funções consideradas essenciais da empresa em São Paulo. As contratações, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram feitas de forma direta, sem concurso público. A Sabesp disse, em…

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26
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhadores de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período.

Os trabalhadores membros de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período. A possibilidade é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 552/2011 aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entretanto, conforme a proposta, o direito não poderá ser exercido se resultar em prejuízo para o serviço nas empresas…

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