18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
OI é condenada por terceirização ilícita de serviços.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu ser ilícita a terceirização pela OI S/A do serviço de vendedor e admitiu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a referida empresa de telefonia, pois o autor prestava serviços…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada ganha “danos morais” por ser coagida a pedir demissão.

A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença proferida pela 2ª Vara de Teresina para condenar a empresa Sadia (BRR –Brasil Foods S.A.) em indenização por danos morais, a empregada que foi coagida pela empresa, a pedir demissão após adquirir doenças por esforço repetitivo. Conforme documentos dos autos, a autora da ação foi…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de marceneiro exposto a thinner tem direito a adicional de insalubridade.

Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente a todo período que laborou para a Marino Gonçalves Bomfim – ME. A juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, levou em consideração laudo pericial que…

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18
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega jornada reduzida de telefonistas para auxiliar financeira.

A Justiça do Trabalho negou a uma auxiliar financeira da Upiara Empreendimentos e Participações S/A a aplicação da jornada reduzida prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os telefonistas. A autora pretendia receber como extras as horas trabalhadas além da sexta hora diária, mas a juíza Raquel Gonçalves Maynarde Oliveira,…

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18
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Mais empresas adotam diversão no escritório como Google e Facebook.

Os escritórios da Alterra LLC abrigam uma quadra de basquete oficial, um simulador TruGolf e uma televisão de 90 polegadas permanentemente ligada no canal ESPN. Trailers de comida aparecem todo mês para oferecer almoço aos funcionários e as geladeiras da empresa estão repletas de garrafas de água da marca Propel, que afirma conter antioxidantes e…

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18
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Sindicatos disputam trabalhadores em SP.

Por trás da campanha nacional contra o McDonald’s no Brasil, há uma antiga disputa de sindicatos. O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região) e o SindiFast (Sindicato dos Trabalhadores nas empresas…

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18
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Proibição de amianto continua “no limbo” no STF.

Na segunda-feira (10/08), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (agravo) com base no qual a Eternit S.A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal, a condenação (pela 6ª Turma do TST) ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por dano moral à viúva de um engenheiro da empresa vítima de câncer…

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18
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
STF dará palavra final sobre multa de 10% do FGTS em demissão sem justa causa.

Por iniciativa do ministro Marco Aurélio, o Supremo Tribunal Federal começou a analisar se os questionamentos contra a continuidade da cobrança de contribuição adicional ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser julgados por meio de repercussão geral. Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é…

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