17
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação?

O processo de execução tem por fim satisfazer o crédito reconhecido em juízo, ou seja, o pagamento do credor. Mas a execução pressupõe obrigação líquida, isto é, obrigação cujo valor ou objeto esteja previamente determinado. Assim, sendo ilíquida a obrigação imposta na sentença, o juiz ordenará a sua liquidação (artigo 879 da CLT), para que…

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17
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso.

Um mecânico montador que faltou pela nona vez em apenas um mês, sem apresentar justificativa, conseguiu reverter a demissão por justa causa. Como a empresa, em um primeiro momento, advertiu-o oficialmente, para só demiti-lo por justa causa no dia seguinte, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que houve dupla penalização, o que…

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17
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Prática de home office é tendência no País.

Acordar cedo, sair de casa às pressas, e perder uns bons minutos enfrentando o trânsito. Parece familiar? Essa é a rotina de muita gente para chegar até o trabalho. E era também a da vendedora de Diadema Janaína Vargas Arrais, de 22 anos. Mas hoje o cotidiano dela é bem mais simplificado, desde que deixou…

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17
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Empresas pretendem contratar número maior de mulheres após maternidade.

Pesquisa feita pela Regus, empresa de soluções flexíveis de espaços de trabalho, revelou que 26% das companhias planejam contratar em 2015 um número ainda maior de mulheres que estão retornando ao mercado de trabalho após a maternidade. O Brasil está um ponto percentual acima da média, sendo que 27% dos entrevistados locais disseram ter intenção…

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17
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Saiba o que pode acontecer com seu FGTS.

Depois de décadas de disputas na Justiça e no Congresso Nacional, o governo federal acena com a possibilidade de apoiar uma proposta que aumenta a remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Ministério das Cidades e a Caixa, que são parte do conselho do FGTS, já manifestaram apoio ao projeto do…

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17
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Emenda em MP flexibiliza normas trabalhistas.

Em emenda apresentada à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego – o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) sugere a flexibilização do mercado de trabalho que há tempos vem sendo defendida pelo setor privado. A Emenda 155 diz que “é assegurado o pleno reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”…

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