14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade.

A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos gordinhas também sofrem preconceitos. Penso que o mesmo pode ocorrer com as magras. Será? O Judiciário vem sendo questionado com pedidos de indenização decorrentes da discriminação estética e moral. Por outro…

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14
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Confira o que mudou nas regras para a aposentadoria.

Dúvida: Sou homem, tenho 50 anos e trabalho desde os 15. Já posso me aposentar? O que mudou nas regras da aposentaria? Pela regra atual, o trabalhador do sexo masculino pode se aposentar após 35 anos de contribuição para a Previdência Social. Preenchido esse requisito, ele recebe um benefício, cujo valor é calculado conforme a…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Decisão usa ‘teoria do avestruz’ contra loja que não investigou gerente acusado de assédio.

A loja de eletrodomésticos Polishop de Itajaí terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que, após denunciar seu antigo chefe por assédio moral, foi ignorada pela direção da empresa e acabou pedindo demissão. Segundo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, a companhia foi alertada para o problema mas…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Funcionária deverá ser indenizada por uso indevido de imagem.

O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Assaltado 11 vezes em serviço, motorista de ônibus recebe indenização por danos morais.

Trabalhador, colocado reiteradas vezes sob a ameaça de agressão física ao ter o ônibus abordado por assaltantes, ganhou direito a indenização de R$ 15 mil por danos morais. A interpretação da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) acompanhou por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Souza dos Santos, que entendeu…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela.

Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi de sua propriedade, usada a serviço da empregadora. Isso porque, segundo alegou, a importância paga como aluguel ultrapassava 50% do valor do salário, o que indica a ocorrência de fraude. E especificou: do montante de…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Liminar impede sindicado de cobrar por serviços jurídicos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na Vara do Trabalho de Araxá (MG), liminar que suspendeu a cobrança de honorários advocatícios de cerca de 100 trabalhadores que receberam assistência jurídica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Perdizes. Para impedir a cobrança ilegal, o MPT ingressou com a ação civil pública e obteve liminar para…

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14
agosto
2015
Clipping, Notícias,
MTE autuou 47,2 mil empresas de janeiro a junho.

As ações dos auditores fiscais do Trabalho alcançaram, entre janeiro e junho deste ano, mais de 17,5 milhões de trabalhadores em todo o país. No período, 138,8 mil empresas foram fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das quais 47,2 mil acabaram sendo autuadas. Como resultado, foram recolhidos R$ 102,64 milhões ao Fundo de…

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14
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores.

O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corrige o FGTS pelo índice da caderneta de poupança…

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14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Denúncias de assédio moral crescem em SP.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) que atende a Grande São Paulo registrou um forte aumento nas denúncias de assédio moral neste ano. Foram 645 casos nos primeiros sete meses, bem perto dos 684 contabilizados em todo o ano passado. O sócio do Crivelli Advogados Associados, André F. Watanabe, entende que a alta das denúncias…

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