12
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
O trabalho das cuidadoras de familiares.

Já foi o tempo em que predominavam as doenças infectocontagiosas. Hoje, avolumam-se as enfermidades degenerativas. No Brasil, 70% dos idosos se queixam de pelo menos uma doença crônica e 20% relatam dificuldade para se alimentar, tomar banho e usar o banheiro. É uma proporção imensa. Além deles, há um grande número de pessoas que requerem…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dispensado sem justa causa, trabalhador com deficiência é reintegrado ao emprego.

A CAB, concessionária de serviços de água e esgoto de Cuiabá, foi condenada a readmitir no quadro de empregados um trabalhador com deficiência dispensado sem justa causa. Por não observar a previsão legal de contratar previamente outro trabalhador em condições semelhantes, a demissão do obreiro foi anulada por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial.

“Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina”. Com essas palavras, a juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt modificou parcialmente a sentença para condenar uma empresa de transportes ao pagamento de uma indenização no valor de R$10.000,00, por ter submetido um motorista carreteiro a frequentes jornadas exaustivas….

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta.

O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedação visa proteger a saúde do trabalhador menor, já que ele ainda está em fase de desenvolvimento físico e mental e, por essa razão, fica muito mais suscetível aos efeitos nocivos dos agentes insalubres, comparado a um trabalhador adulto. A esse respeito,…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba (PR), cidade-sede da empresa. O engenheiro morava em São Paulo…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Debate sobre ampliação da licença-paternidade ganha espaço.

Em uma sociedade em que homens e mulheres, cada vez mais, trabalham fora para manter suas famílias, e em que o público feminino, aos poucos, avança na conquista de direitos iguais, começa a se discutir a importância do papel do pai que, assim como a mãe, é considerado responsável pelos cuidados e pela educação dos…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Decisão do TST reajusta processos em 36%.

Repentinamente, o passivo trabalhista das empresas brasileiras deve subir cerca de 36% depois da troca de índices de correção monetária pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O novo cálculo é retroativo a junho de 2009. A mais alta corte da Justiça do Trabalho decidiu trocar a Taxa Referencial Diária (TR) pelo Índice Nacional de Preços…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Na Câmara dos Deputados, relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB.

Seis projetos de lei (PL) que tratam sobre a eliminação da exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia receberam parecer favorável do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria. O parecer foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ontem, data…

Leia mais
12
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra remuneração do FGTS.

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, 11, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votada a qualquer momento pelo…

Leia mais

Calendário

agosto 2015
S T Q Q S S D
« jul   set »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook