10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que realizava práticas motivacionais ofensivas terá de indenizar trabalhador.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil a trabalhador da empresa Champion Farmoquímico Ltda, de Anápolis (GO). A Turma entendeu que foi comprovada a exposição do empregado, durante as reuniões, a tratamento…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Danos morais e materiais: repórter cinematográfico incapacitado por doença profissional será indenizado.

A 9ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 400 mil o valor arbitrado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, a título de danos materiais, a ser pago a um reclamante que trabalhou como repórter cinematográfico numa rede de televisão, onde desenvolveu uma doença profissional denominada Síndrome Cervicobraquial. O reclamante, em seu recurso,…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho condena Caixa Econômica a pagar diferença salarial a ex-estagiária.

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferença salarial a uma ex-estagiária que, durante seu contrato de trabalho, exerceu funções típicas de técnica bancária, infringindo a Lei do Estágio. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). Segundo depoimento da reclamante, ela foi contratada pela Caixa…

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10
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher.

A Uniformização de Jurisprudência é um incidente processual que visa a manter a unidade de jurisprudência interna de um tribunal, evitando a desarmonia nos julgamentos proferidos pelas diversas Turmas que o compõem. Com isso, o Tribunal é provocado a se pronunciar sobre um tema jurídico controvertido entre as Turmas. Exatamente com esse objetivo, recentemente, o…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. da condenação ao pagamento de férias proporcionais a um auxiliar de produção dispensado por justa causa. A decisão segue a jurisprudência do TST (Súmula 171). A decisão favorável ao trabalhador foi dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

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10
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu…

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10
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Como chefes podem salvar o ambiente de trabalho do “climão”.

Com a desaceleração da economia, o pessimismo dentro das organizações só fez aumentar o alarde na retenção de talentos. Uma pesquisa divulgada recentemente pela consultoria de negócios Hay Group mostra o ponto crítico no cenário das contratações. Segundo o estudo, que ouviu 301 empresas no Brasil, por conta dos fatores econômicos negativos, a maioria dos…

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10
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Edital pode passar a exigir seis meses de licença.

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira, 7, que estuda exigir que as empresas contratadas pela Prefeitura ofereçam licença-maternidade de seis meses, mesmo benefício dado às funcionárias públicas. Caso a norma seja confirmada pela administração municipal, só poderiam participar de licitações municipais companhias que garantirem esse direito às suas funcionárias. Haddad afirmou que, para…

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10
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
BYOD: uso de aparelho do funcionário economiza tempo.

Amplamente utilizada pelos funcionários da Ingram Micro em outros países, a prática do Bring Your Own Device (BYOD) – quando o colaborador utiliza seu próprio smartphone, tablet ou notebook para fins profissionais – está chegando à unidade brasileira da multinacional. “O BYOD está em início no Brasil e a adesão é voluntária para aqueles que…

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10
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Com desemprego em alta, demitido espera até 3 meses por direitos.

As demissões cresceram tanto neste ano que trabalhadores de São Paulo esperam até três meses para fazer a homologação da rescisão do contrato de trabalho e assim conseguir receber seus direitos e os documentos necessários para acessar o seguro-desemprego e o FGTS. Em períodos pré-crise, o tempo de espera era em média de 15 a…

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