07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Negado vínculo de emprego a advogado associado a escritório de Curitiba.

A Sexta Turma do TRT-PR negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um advogado que prestava serviços regulares e com remuneração fixa para o escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados, em Curitiba. No entendimento da Turma, não ficou comprovada a existência de subordinação entre as partes, um dos pressupostos exigidos…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Clube é condenado a reintegrar e indenizar jogador de futebol acidentado que não recebeu benefício previdenciário por omissão do empregador.

Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma partida de futebol em fevereiro de 2013. Após decorrido o prazo da prorrogação do contrato, em maio do mesmo ano, o clube o dispensou. Mas, na data da dispensa, o jogador ainda se encontrava incapacitado para o trabalho…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios…

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07
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele. O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de…

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07
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade.

“Assim como a confirmação da gravidez é fato objetivo, a confirmação do interesse em adotar, quer por meio da conclusão do processo de adoção, quer por meio da guarda provisória em meio ao processo de adoção, quer por meio de requerimento judicial, condicionado à concretização da guarda provisória, é também fato objetivo, a ensejar a…

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07
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Para terceirizadas, lei tira setor do ‘limbo’.

A aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação da terceirização no País, que passou na Câmara dos Deputados em abril e aguarda análise do Senado, foi vista com bons olhos pelas empresas terceirizadas. Segundo pesquisa do sindicato que representa as prestadoras de serviços do Estado de São Paulo (Sindeprestem), 90% das empresas consultadas avaliam…

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07
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização: ‘guerra de pesquisas’ garante subsídio a debate.

Na batalha pela terceirização, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriu fogo contra o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um dos principais fornecedores de munição aos setores contrários à medida. O alvo foi um estudo do Dieese, feito em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), cujos…

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07
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização: os dois lados estão insatisfeitos.

O projeto de lei da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados não atende os empresários e muito menos as centrais sindicais. O empresariado não conseguiu emplacar a liberação ampla e irrestrita do processo, já que o texto final diz vagamente que haverá a possibilidade de terceirizar “uma parcela” de qualquer atividade da empresa contratante….

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07
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Insegurança jurídica tira o sono de muitos empresários.

A insegurança jurídica é o pior pesadelo de muitos empresários que terceirizaram ou pensam em terceirizar atividades. Eles reclamam que falta clareza na definição dos conceitos de atividades-fim e atividades-meio, e a consequência são os cerca de 20 mil processos contra a terceirização em andamento na Justiça do Trabalho. “Nosso board se reúne toda segunda-feira…

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