06
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O PPE e a vingança dos burocratas.

Além de atrasado, o Programa de Promoção ao Emprego (PPE), criado pela MP 680, de 6/7/2015, veio acompanhado de uma regulamentação, o Decreto 8.479, também do dia 6, que tem tudo para anular as virtudes pretendidas. O programa destina-se a atenuar o impacto do desemprego mediante uma redução de jornada e de salário capaz de…

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06
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Análise: Trabalho terá mais risco, mas será mais livre.

O trabalhador arquetípico em uma economia avançada costumava ser um operário de linha de produção ou um assalariado em um escritório — uma pecinha, segura mas reprimida, da engrenagem. “Uma multidão fluía pela ponte de Londres, tanta gente/ Nunca imaginei que a morte tivesse aniquilado a tantos”, escreveu T. S. Eliot, por muito tempo funcionário…

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06
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Com solidariedade de advogado, processo de trabalhador haitiano é solucionado.

Sozinho, sem família e sem conseguir se comunicar em Português, o pedreiro haitiano Clenor Fevry procurou a Justiça do Trabalho no mês passado para conseguir receber seus direitos. Dificuldades como a falta de intérprete de Francês no Tribunal e a impossibilidade de pagamento imediato para o trabalhador foram superadas com a solidariedade da servidora Bruna…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Má-fé: UF é multada por tentar protelar cumprimento de decisão da Justiça do Trabalho.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) multou a Universidade Federal do Piauí por litigância de má-fé em recurso protelatório impetrado contra decisão transitada em julgado, que determinou o reenquadramento em cargo de nível superior e respectivo o pagamento das diferenças salariais de dois servidores da universidade. A…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de funcionário da Fundação Casa que agrediu adolescente interno da instituição.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador e manteve sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que havia ratificado a dispensa por justa causa do reclamante, em decorrência de ele ter agredido um adolescente enquanto atuava como coordenador numa das unidades da Fundação Casa. Segundo se…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Contrato irregular faz empregado perder direitos trabalhistas.

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário de um ex-empregado da Cruz Vermelha que, por não se conformar com decisão proferida pelo juiz Adriano Dantas, substituto da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pediu a nulidade da sentença. No Recurso, o ex-empregado alegou…

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06
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de gerente dispensado durante auxílio-doença.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-gerente do Banco do Estado de São Paulo S.A. (Banespa) ocorrida quando o contrato estava suspenso por auxílio-doença. Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício porque a…

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06
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Recursos Humanos e a arte da comunicação com o público interno.

Os profissionais da área de Recursos Humanos têm, entre diversas atribuições, a tarefa de capacitar funcionários para novos processos e orientá-los sobre mudanças de diretrizes. Dia após dia, no entanto, é cada vez mais desafiador promover o redirecionamento de uma rotina organizacional. Perde-se mais tempo e gasta-se mais energia para alcançar o resultado previsto reforçando…

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06
agosto
2015
Clipping, Notícias,
No primeiro ano do bebê, licença de pais é ilimitada.

A mensagem do Netflix para novos pais é algo raramente ouvido nos Estados Unidos: tire o tempo de licença que achar necessário. Em meio a um debate sobre se o setor de tecnologia é um ambiente amigável às famílias, a empresa de aluguel e “streaming” de vídeos, com sede em Los Gatos, na Califórnia, revelou…

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06
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Direito das mulheres a descanso de 15 minutos antes das horas extras voltará à pauta do STF.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que julgar novamente recurso que questiona o direito das mulheres a 15 minutos de descanso antes do início das horas extras, estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O assunto voltará à pauta por uma questão processual. Os ministros aceitaram ontem embargos de declaração apresentados pela…

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06
agosto
2015
Clipping, Notícias,
TST determina correção de créditos trabalhistas pela inflação.

O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que os créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer agora o IPCA-E. No julgamento da matéria, o Tribunal levou em consideração a decisão do STF que reconheceu…

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