29
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empregado que faltou ao trabalho para acompanhar mãe ao médico tem justa causa revertida.

Um empregado despedido por justa causa devido a excesso de faltas não justificadas solicitou à Justiça do Trabalho os benefícios da despedida imotivada, demonstrando que suas ausências não foram fruto de negligência. O pedido foi atendido por maioria de votos em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os…

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29
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante não consegue reverter justa causa por desídia.

Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e a absolveu da condenação de reintegrar uma empregada gestante e de pagar a ela os salários vencidos. Tudo porque ela passou a faltar ao serviço seguidamente, sem qualquer…

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29
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade.

Uma reclamante que cuidava da segurança patrimonial de uma empresa ajuizou ação trabalhista pretendendo receber da empregadora o adicional de periculosidade previsto para os vigilantes (Portaria n. 1885/2013 do MTE). O caso foi analisado na Vara 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. E ao constatar que…

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29
julho
2015
Clipping, Notícias,
Confira algumas situações em que a falta ao trabalho não gera desconto no salário.

Você sabe todas as situações em que tem amparo legal para faltar ao trabalho sem desconto no salário? São faltas justificadas os casos em que o trabalhador apresenta comprovantes como de doação de sangue, atestado médico, cópia da certidão de nascimento, casamento ou óbito, por exemplo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enumera, no…

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29
julho
2015
Clipping, Notícias,
O efeito colateral da competência.

Ser competente, disciplinado e ter autocontrole sobre suas atitudes são características, à primeira vista, positivas no ambiente de trabalho. No entanto, um novo estudo da Duke’s Fuqua School of Business, publicado na Business Insider sugere que as pessoas com esse perfil – aquele tipo que lembra o aniversário de todo mundo, pede salada em vez…

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29
julho
2015
Clipping, Notícias,
Senador quer apresentar novo projeto sobre terceirização até 2016.

O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende apresentar até 2016 um texto que substitua o Projeto de Lei 30/2015, que estabelece a terceirização para todas as atividades de atuação de uma empresa. Durante o recesso parlamentar, Paim, que o é presidente da Comissão de Direitos e Legislação Participativa do Senado, fez audiências públicas em 10 estados…

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29
julho
2015
Clipping, Notícias,
Ministério do Trabalho cria metas para fiscalizar estados.

O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), fixou a partir deste ano metas obrigatórias de fiscalização diferenciadas por estado, a fim de coibir demissões por parte de empresas que contratam pela Lei de Cotas. As metas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir dos dados…

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