É raro existir consenso entre os analistas de mercado de trabalho sobre as regras que regulam a contratação e a descontratação das pessoas no Brasil. Há um ponto, porém, com o qual todos concordam: o nosso país está precisando de um choque de produtividade, especialmente nos setores da indústria, do comércio e de serviços. Para…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um ex-empregado de uma empresa de engenharia que requereu indenização referente à estabilidade por ser integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA). O reclamante foi demitido logo após o encerramento das atividades. Segundo o…

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica de Londrina que saiu do serviço e deixou duas crianças sozinhas, uma delas com necessidades especiais. A trabalhadora havia sido contratada justamente para cuidar dos filhos do casal, um menino de 13 anos e uma menina de oito, portadora da…

A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva à sua aplicação deve ser claramente provada pelo empregador. Haverá justa causa para a dispensa do empregado quando ocorrer violação séria das principais obrigações do contrato de trabalho, destruindo, de forma irrecuperável, a confiança que…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segurança impetrado por um vendedor contra multa aplicada por juiz em razão de perjúrio – juramento falso. Segundo a decisão, a multa só pode ser contestada por meio de mandado de segurança caso não existam outros meios…

Embora profissionais jovens reconheçam que trocar de emprego com frequência pode atrapalhar suas chances de encontrar um novo trabalho no futuro, isso não os impediria de fazer essas mudanças em busca de mais satisfação profissional ou pessoal. É o que indica uma pesquisa do site de recrutamento RecruitiFi, que entrevistou mais de mil profissionais americanos…

Com a divulgação das regras de adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pela MP 680 e regulamentado pelo Ministério do Trabalho, ficou claro que, além dos prováveis ganhadores com o plano – trabalhadores que continuarão empregados e empresas que querem reter os quadros de pessoal durante a fase recessiva –, haverá perdedores….

Em meio à crise econômica, muitas empresas repensam a adoção do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A recomendação de especialistas é manter o plano para engajar funcionários, mesmo com uma lei abrangente e sujeita a brechas . O advogado do Aidar SBZ Caio Taniguchi explica que é preciso traçar metas realistas e…

O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que será lançado nesta terça-feira (28), vai beneficiar também pessoas com alguma deficiência. O programa vai oferecer oportunidades para que adolescentes e jovens em vulnerabilidade social – de abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência – tenham acesso…

Para solicitar adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), a empresa interessada deve seguir alguns passos, como registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) no Sistema Mediador do portal na internet do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e efetuar o cadastro da Solicitação de Adesão ao PPE na página do Portal Mais…