27
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Mudança nas legislações trabalhista e previdenciária requer atenção.

Foram publicadas, em 30/12/14, as Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014, tornando mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro desemprego, auxílio doença, abono salarial e a pensão por morte. Para o seguro-desemprego, a nova regra triplicava o período de trabalho exigido para que o trabalhador pedisse pela…

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27
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Funcionários: o inimigo interno.

Dizem, com frequência, que os empregados são o maior patrimônio de uma empresa. É igualmente verdade que ele são seus maiores problemas. Praticamente, não há uma semana em que uma companhia não seja vítima de empregados que se tornaram inimigos ou incômodos. Em 20 de julho, o Ashley Madison, um website para pessoas casadas que…

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27
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais.

A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante a gravidez. Ela alegou ato discriminatório e completou dizendo que o ato da empregadora a deixou desamparada no início de sua gestação. E a 1ª Turma do TRT-MG, em voto da relatoria do desembargador Luiz…

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27
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Teste de bafômetro em ajudante de tráfego gera dano moral.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os motoristas profissionais (e apenas eles) devem ser submetidos a teste e programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica. Fundamentada na lei, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve condenação à Braspress Tranportadora Urgentes Ltda. ao…

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27
julho
2015
Clipping, Notícias,
e-Social vai exigir cuidado das empresa no preenchimento das suas informações.

A partir do ano que vem o Governo Federal estará exigindo das empresas a transmissão das informações relativas aos seus trabalhadores através da internet. Trata-se da escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, também chamada de e-Social. Em setembro de 2016 as empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais serão as…

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27
julho
2015
Clipping, Notícias,
Varejo discute com o governo jornada ‘flex’ contra a crise.

Um grupo de entre 15 entidades de varejo e serviços (incluindo bares, restaurantes e franquias) discute com o governo a criação de uma jornada móvel. A ideia é criar uma cota “flex”, em que os horários de trabalho atenderiam à flutuação de clientes. Aposentados, trabalhadores da terceira idade, jovens e estudantes poderiam trabalhar, por exemplo,…

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27
julho
2015
Clipping, Notícias,
Proposta inclui boa-fé entre normas da relação trabalhista.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas de trabalho. “Nas discussões sobre relações de trabalho geralmente limitamo-nos a temas como produtividade, hierarquia,…

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