23
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito do Trabalho no século XXI: avanços e desafios.

Exame mais detalhado das diversas leis que entraram em vigor nesse início de século (ou nos últimos 15 anos) mostra silenciosa transformação do Direito do Trabalho, não apenas no Brasil, como em toda a América Latina. Para observador menos atento, o Brasil continuaria fazendo reformas para manter tudo como sempre foi. Porém, na construção do…

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23
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Brasil avançou na busca por solução de conflitos.

A Lei 13.140/2015, mais conhecida como Lei de Mediação, e o novo Código de Processo Civil devem impulsionar uma mudança cultural no Brasil — a da busca por soluções adequadas de conflitos por meio da conciliação, mediação e arbitragem. Atualmente, o Judiciário está com cerca de 100 milhões de processos. Além disso, é de conhecimento…

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23
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tugbrasil Apoio Portuário S. A. a manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade. As instâncias inferiores haviam julgado improcedente o pedido do trabalhador por não haver previsão nesse…

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23
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a pagar R$ 3 mil a funcionária por ter usado provas ilícitas em processo trabalhista.

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa do ramo de comércio de equipamentos para escritório, a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter usado provas ilícitas no processo trabalhista em que a trabalhadora questionou essa e outras diversas irregularidades, como o fato de ter sido demitida…

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23
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor.

Na primeira etapa do processo trabalhista são levadas ao conhecimento do juiz as questões controvertidas a serem julgadas. É a chamada “fase de conhecimento”. É nessa fase que são ouvidas as testemunhas e coletadas as provas que irão embasar a decisão. Já a “fase de execução” é a etapa destinada a satisfazer materialmente o crédito…

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23
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral.

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-empregada de uma empresa de marketing direto, mantendo decisão de 1ª instância que negou o pedido de pagamento de indenização por dano moral com base na dispensa imotivada ao final de contrato de experiência. A trabalhadora afirmou,…

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23
julho
2015
Clipping, Notícias,
Como combater o sexismo no escritório.

Dan Shapiro teve uma luz em 2012, quando percebeu que deveria fazer algo para combater o sexismo infiltrado em sua área de atuação profissional. O momento ocorreu durante uma conferência no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), da qual ele participava de uma mesa-redonda sobre conseguir capital de risco. O apresentador começou a detalhar os…

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23
julho
2015
Clipping, Notícias,
Prêmio em dinheiro cede espaço para experiências.

No ano passado, a CrediPronto, uma joint-venture do Itaú e da imobiliária Lopes, precisou ajustar seu orçamento para premiações de funcionários. O valor, que ficava na casa dos R$ 50 mil anuais, teve que ser reduzido para algo em torno de R$ 20 mil. Foi nessa época que a empresa mudou a forma como premia…

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23
julho
2015
Clipping, Notícias,
Governo usará drones contra o trabalho escravo no campo.

A partir de agosto será implementada uma importante ferramenta na inspeção das condições de trabalho, especialmente no combate ao trabalho escravo no meio rural. Auditores-fiscais do trabalho do Rio de Janeiro irão utilizar drones, veículos aéreos não tripulados, para monitoramento de locais de difícil acesso. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 22, no site do…

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23
julho
2015
Clipping, Notícias,
Advogados podem obter vistas de autos durante greve de servidores mesmo sem prazo em curso.

O conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, concedeu liminar para determinar ao TRT da 1ª região que garanta a todos os advogados, a despeito da greve dos servidores do Tribunal, o direito de obter vistas de autos físicos, independentemente do caráter urgente da solicitação ou da existência de prazo em curso. A decisão atende pedido de…

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