22
julho
2015
Clipping, Doutrina,
O trabalho e a década quase perdida.

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. A probabilidade de a contração da atividade no terceiro trimestre ser próxima ou até maior que a do segundo tem crescido muito nos últimos meses. A retração do PIB em 2015 será a maior desde o recuo de 4,4% de 1990 e, antes disso, o…

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22
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Regime Diferenciado de Contratações.

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No princípio, o Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/ 2011) surgiu como forma de se acelerar as obras concernentes aos jogos – Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. A redação original da Lei nº 12.462 continha apenas três incisos, todos relacionados aos…

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22
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Sentença dá prazo para McDonald’s retirar menores de atividades de risco em todo o País.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald’s em toda a América Latina, pelas condições de trabalho às quais submetia jovens nas lanchonetes. Entre os pedidos deferidos pelo juiz do trabalho Paulo José Oliveira de Nadai, da 17ª Vara…

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22
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Anulada demissão ocorrida após diagnóstico de câncer.

A Justiça do Trabalho determinou a readmissão de um auxiliar de produção de Londrina demitido duas semanas antes de uma cirurgia para extirpar câncer nos rins. A determinação é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O colegiado considerou a dispensa discriminatória e condenou a empresa Alvett, especializada na fabricação de medicamentos…

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22
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço.

Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi com base nesse princípio trabalhista que a desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida manteve a decisão de 1º grau que condenou uma empresa de colchões a ressarcir uma vendedora pelo desgaste sofrido em seu veículo particular,…

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22
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada “quebra de caixa”. Segundo o relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Unir gerações é o desafio para todo tipo de empresa.

É possível juntar gerações tão diferentes como os baby boomers, nascidos nos anos 1946 e 1964, e os chamados iGeneration, nascidos após 1997, dentro das empresas? Uma pesquisa mostra que sim, especialmente pegando os pontos em comum de cada faixa etária. De acordo com o estudo realizado pela SAP com a Oxford Economics, utilizar conceitos…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Para aderir ao PPE, empresa deve esgotar alternativas.

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no começo do mês para tentar evitar demissões no país. As empresas interessadas devem, entre outras exigências, comprovar que estão em dificuldades econômicas e esgotar o uso de banco de horas e férias coletivas antes de partir para o…

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22
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo divulga regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado neste mês para tentar evitar demissões no país. O programa permite redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição proporcional nos rendimentos e complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Pagamento do PIS começa hoje.

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho. Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas…

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