01
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ajuste fiscal e mercado de trabalho.

Dados apresentados mostram que a crise já provoca muitas demissões, eleva a desocupação e reduz a renda do trabalhador. Em poucos meses, o desemprego deu um salto: de pouco mais de 4%, no fim de 2014, para quase 7% em maio de 2015 (Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE). A queda no emprego não veio aos…

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01
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Depositário infiel: intimação não constitui ameaça à liberdade de locomoção.

A Súmula Vinculante nº 25 do Supremo, que protege o depositário infiel contra a prisão civil, não pode ser invocada para o descumprimento de intimações e não afasta a responsabilidade criminal do administrador judicial. Com esse entendimento, a Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) negou um pedido de habeas…

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01
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho.

A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano…

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01
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Lei da Anistia não prevê prazo para readmissão de funcionário demitido.

A Lei da Anistia (Lei 8.878/1994) não estabelece prazo para readmissão de funcionário dispensado por motivos políticos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União do pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, a uma trabalhadora anistiada que aguardou 15 anos para ser reinvestida…

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01
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalhamos muito ou trabalhamos mal?

Em março de 2014, o americano Mohamed El-Erian, de 55 anos, então presidente de uma das maiores consultorias financeiras do mundo, a Pacific Investment Management Co., renunciou ao cargo depois de receber de sua filha de 10 anos uma carta com 22 momentos importantes da vida dela que ele havia perdido por causa do trabalho….

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01
julho
2015
Clipping, Notícias,
Desistência de processos é meio para recuperar reputação com Judiciário.

Diante de um Judiciário abarrotado de ações, as grandes empresas estão começando a desistir espontaneamente de parte de suas carteiras de processos como um tipo de política de boa vizinhança com os tribunais. Nesse sentido, já anunciaram a desistência de casos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) empresas como JBS (100 ações) e Caixa Econômica…

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