10
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador.

Recentemente, foi veiculada notícia informando que o Tribunal Superior do Trabalho deverá analisar seu primeiro caso de recurso repetitivo. O julgamento de recursos repetitivos é um dos instrumentos introduzidos no processo do trabalho com vistas a aumentar a segurança jurídica, impedindo decisões contraditórias e, ao mesmo tempo, assegurar a duração razoável do processo ao diminuir…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso.

Manter ligado o telefone celular funcional fora do horário de expediente, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso. Com esse argumento, a juíza Vanessa Reis Brisolla, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de pagamento de jornada em sobreaviso de um ex-coordenador de Equipe de Serviços de Manutenção da CEB Distribuição S/A,…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente.

O motorista de caminhão está sujeito a um grande risco de se acidentar no exercício da profissão, pois, diariamente, enfrenta o perigoso e complicado trânsito nas rodovias brasileiras, além do estado precário das nossas pistas, podendo perder sua vida por um simples descuido. Atentos a essa situação, os magistrados trabalhistas têm aplicado, nesses casos, a…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada.

Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Isto porque ela era vítima frequente de ofensas proferidas pelos pacientes atendidos no posto de saúde onde trabalhava. O caso foi julgado pelo juiz substituto Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 32ª Vara do…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização cria disputa entre centrais sindicais.

O projeto de lei que amplia e regula a terceirização, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Demissão por justa causa de doméstico exige provas incontestáveis.

A demissão de trabalhadores domésticos por justa causa, considerado um dos pontos mais controversos dentro da nova lei que regulamenta os direitos da categoria, exigirá dos empregadores provas incontestáveis para a dispensa do empregado. Caso contrário, podem gerar ações por danos morais por parte do empregado. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Folha, que…

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10
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Doméstica começa a sentir queda no salário em São Paulo.

As estatísticas oficiais ainda não captaram, mas as agências de emprego em São Paulo já começam a constatar o achatamento no salário do trabalhador doméstico. A crise está trazendo de volta ao mercado pessoas que nos anos de crescimento econômico haviam conseguido empregos melhores. O número de candidatos a vagas de trabalho doméstico mais do…

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